Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024

Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19

Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências.

Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto

Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores

Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT

Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais)

Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências

Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores