Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19
Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências.
Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências
Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto
Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores
Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais)
Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências
Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores
Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.
Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem
Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem
Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.
