Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 216 registros

LEI MUNICIPAL: 1113/2020 08/10/2020

08/10/2020

Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1112/2020 08/10/2020

08/10/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1111/2020 08/10/2020

08/10/2020

Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19

LEI MUNICIPAL: 1110/2020 24/09/2020

24/09/2020

Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT

LEI MUNICIPAL: 1109/2020 06/08/2020

06/08/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1108/2020 16/07/2020

16/07/2020

Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)

LEI MUNICIPAL: 1107/2020 16/07/2020

16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1106/2020 16/07/2020

16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1105/2020 16/07/2020

16/07/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1104/2020 25/05/2020

25/05/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1103/2020 30/04/2020

30/04/2020

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores

LEI MUNICIPAL: 1102/2020 27/04/2020

27/04/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1101/2020 03/04/2020

03/04/2020

Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto

LEI MUNICIPAL: 1100/2020 30/03/2020

30/03/2020

Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1099/2020 30/03/2020

30/03/2020

Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores

LEI MUNICIPAL: 1098/2020 05/03/2020

05/03/2020

Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 1097/2020 05/03/2020

05/03/2020

Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT

LEI MUNICIPAL: 1096/2020 13/02/2020

13/02/2020

Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

LEI MUNICIPAL: 1095/2020 20/01/2020

20/01/2020

Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais)

LEI MUNICIPAL: 1094/2019 26/12/2019

26/12/2019

Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado

LEI MUNICIPAL: 1093/2019 26/12/2019

26/12/2019

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1092/2019 26/12/2019

26/12/2019

Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos

LEI MUNICIPAL: 1091/2019 18/12/2019

18/12/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020

LEI MUNICIPAL: 1090/2019 25/10/2019

25/10/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores

LEI MUNICIPAL: 1089/2019 23/10/2019

23/10/2019

Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

LEI MUNICIPAL: 1088/2019 23/10/2019

23/10/2019

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.

ATO ADMINISTRATIVO: 26/2019 15/10/2019

15/10/2019

Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem

ATO ADMINISTRATIVO: 25/2019 15/10/2019

15/10/2019

Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem

ATO ADMINISTRATIVO: 24/2019 15/10/2019

15/10/2019

Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.

LEI MUNICIPAL: 1087/2019 09/10/2019

09/10/2019

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