INEXIGIBILIDADE: IN 00013 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/04/2025

Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

OS DOCUMENTOS APRESENTADOS CONSTITUEM UM BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PB, DATADO DE 9 DE ABRIL DE 2025. ESSES ATOS EXECUTIVOS DETALHAM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/2025, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA PARA AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA, AGENDADAS PARA 21 DE MAIO DE 2025. OS DOCUMENTOS INCLUEM A ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PROCESSO À EMPRESA SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, COM UM VALOR DE R$ 350.000,00, ALÉM DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO. UM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E UM EXTRATO DE CONTRATO FINALIZAM O CONJUNTO, ESPECIFICANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E OS DETALHES ORÇAMENTÁRIOS DA CONTRATAÇÃO.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CONTRATADA POR R$ 350.000,00 VIA INEXIGIBILIDADE, COM ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. PUBLICADOS EXTRATOS E DADOS LEGAIS.

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ FELIPE GOMES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO	PAULO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor

Andamento

DATA: 04/06/2025 - 11:19 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO

DATA: 09/04/2025 - 11:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: EVALDO KELSON LIMA ARAÚJO

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PUBLICAÇÃO	PDF	1MB

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