A Prefeitura de Rio Tinto, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, lança consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. Por meio do preenchimento do Formulário, a Secretaria realizará o mapeamento de todos os profissionais do setor cultural para futuras ações de produção artística local. Além disso, o cadastro será essencial para a participação em eventuais programas, projetos e ações fomentadas pelo Poder Público, aos quais deverão atender os requisitos legais. Essa pesquisa visa subsidiar a construção das Políticas Culturais Municipais e facilitar a comunicação para a elaboração de editais referente à Lei Paulo Gustavo. É válido destacar que o preenchimento do formulário não garante acesso aos recursos da Lei, porém, é de extrema importância o preenchimento como primeira etapa de mapeamento para a elaboração do edital. Além deste preenchimento, o município lançará, dentro do plano de ação, o edital para que os interessados possam participar e, se selecionados, receberem os recursos da Lei Paulo Gustavo. O formulário segue no portal da Prefeitura de Rio Tinto para preenchimento até o dia 23/08/2023. Link para o formulário: Clique Aqui CCOM