Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 130 registros

EXONERAÇÃO: 121/2026 01/07/2026 · Agente: José Carlos Gordulino Barbosa · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · Exonerar JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF no 126.004.964-75 SESDS/PB, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar EXONERAÇÃO: 120/2026 01/06/2026 · Agente: Geoge Lúis Henrique da Silva · Cargo: GARI · Exonerar a pedido, o servidor público GEOGE LÚIS HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG no 2.980.513 SSP/PB e CPF no. 053.266.294-70, do cargo efetivo de GARI, matricula no 1020557, lotado na Coordenadoria de Limpeza Urbana deste município de Rio Tinto PB, vinculado e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, conforme Termo de Pedido de Exoneração de Cargo Público, em anexo.Acessar EXONERAÇÃO: 090/2026 01/05/2026 · Agente: Vinícius Matheus Cavalcante da Costa · Cargo: ASSESSOR NÍVEL II · Exonerar VINÍCIUS MATHEUS CAVALCANTE DA COSTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.997.801 SSP/PB e CPF nº 056.385.704-89, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 080/2026 01/04/2026 · Agente: Walison Caitano da Silva · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · Nomear WALISON CAITANO DA SILVA, brasileiro, solteira, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 4.150.966 SSDS/PB ? CPF n° 704.596.264-93, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar CONCESSÃO: 061/2026 06/03/2026 · Agente: Maria do Socorro Assís de Melo · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO ASSIS DE MÉLO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1011606, inscrita no RG n° 1.407.432 SSP/PB e CPF nº. 640.229.354-72, lotada no Mercado Público - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 121 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2025 02/03/2026 · Agente: José Carlos Gordulino Barbosa · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · Nomear JOSÉ CARLOS GORDULINO BARBOSA JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 126.004.964-75 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar EXONERAÇÃO: 040/2026 05/02/2026 · Agente: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LUIZ · Cargo: GARI · Exonerar a pedido, o servidor público municipal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS LUIZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 3.442.521 2º via SSDS/PB e CPF nº. 089.732.944-90, do cargo efetivo de GARI, matrícula nº 1019765, lotado na Coordenadoria de Limpeza Urbana deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 070, de 05 de fevereiro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 542/2025 01/12/2025 · Agente: MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS · Cargo: ASSESSOR NÍVEL II · Nomear MARIA JOSEFA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, inscrita no Registro Geral CPF nº 610.006.804-44 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL II, vinculada à Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 508/2025 01/10/2025 · Agente: THIAGO DE MATOS DA SAILVA · Cargo: ASSESSOR NÍVEL I · Nomear THIAGO DE MATOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do Registro Geral - CPF n° 144.319.434-47 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar EXONERAÇÃO: 495/2025 17/09/2025 · Agente: DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA · Cargo: PEDREIRO · Exonerar a pedido, o servidor público municipal DANIEL MARCELINO DE OLIVEIRA VIEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Marcação/PB, inscrito no RG nº 3.107.053 SSP/PB e CPF nº 074.616.554-42, do cargo efetivo de PEDREIRO, matrícula nº 1019740, lotado na Coordenadoria de Obras e Serviços Públicos deste município de Rio Tinto PB, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 561 de 17 de setembro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 490/2025 01/09/2025 · Agente: VERA LÚCIA MEIRELES · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · Nomear VERA LÚCIA MEIRELES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 11.173.804-3 SSP/RJ e CPF nº 323.311.774-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 468/2025 01/08/2025 · Agente: JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR NÍVEL I · Nomear JONATAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 3.805.828 SSP/PB e CPF nº 103.142.184-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 466/2025 01/08/2025 · Agente: HUMBERTO GONÇALVES DE MENDONÇÃ · Cargo: COORDENADOR (A) · Nomear HUMBERTO GONÇALVES DE MENDONÇA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 2.358.558 SSP/PB e CPF nº 009.937.384-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar EXONERAÇÃO: 417/2025 01/07/2025 · Agente: JOSÉ PORFÍRIO BERNARDO · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · ARTIGO 1º - Exonerar JOSÉ PORFÍRIO BERNARDO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 1.629.662 2ª via SSP/PB e CPF nº 022.825.354-30, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 415/2025 01/07/2025 · Agente: VANESSA FERREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · ARTIGO 1º - Nomear VANESSA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG nº 4.338.588 SSDS/PB e CPF nº 714.654.004-94, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 405/2025 01/07/2025 · Agente: JOSÉ VANDERLEI COSTA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · Nomear JOSÉ VANDERLEI COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG n.º 3.683.552 SSDS/PB e CPF n.º 110.467.924-82, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 399/2025 01/07/2025 · Agente: ANTONIO JOSÉ SANTINO · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · ARTIGO 1º - Nomear ANTONIO JOSÉ SANTINO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 2.398.906 SSP/PB e CPF nº 030.822.324-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.Acessar NOMEAÇÃO: 344/2025 01/05/2025 · Agente: SEVERINO ARAUJO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR NÍVEL III · nomea Severino Araújo da Silva para um cargo comissionado como Assessor Nível III. A nomeação está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e RuralAcessar NOMEAÇÃO: 033/2025 01/01/2025 · Agente: HAMON DE MELO SANTOS · Cargo: COORDENADOR (A) · Nomeia Hamon de Melo Santos para o cargo de Coordenador de Arquitetura e Análise de ProjetosAcessar NOMEAÇÃO: 031/2025 01/01/2025 · Agente: HELLINE MARINHO TOSCANO DE BRITO · Cargo: COORDENADOR ESPECIAL · Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito para o cargo de Coordenadora Especial de EngenhariaAcessar NOMEAÇÃO: 018/2025 01/01/2025 · Agente: WASHINGTON GLEISON DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO · Nomeia Washington Gleison do Nascimento para o cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano e RuralAcessar DESIGNAÇÃO: 012/2025 01/01/2025 · Agente: LENILDO IZIDRO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designa o Servidor Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e RuralAcessar REVOGAÇÃO: 128/2024 02/08/2024 · Agente: ALYNE FEITOSA PEREIRA · Cargo: GARI · Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira.Acessar DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 108/2024 05/07/2024 · Agente: ALYNE FEITOSA PEREIRA · Cargo: GARI · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Alyne Feitosa Pereira.Acessar DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 107/2024 05/07/2024 · Agente: JEFFERSON SILVA DE ARAÚJO · Cargo: JARDINEIRO · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Jefferson Silva de Araújo.Acessar DESIGNAÇÃO: 079/2024 02/05/2024 · Agente: LENILDO IZIDRO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar EXONERAÇÃO: 077/2024 02/05/2024 · Agente: EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 070/2024 15/04/2024 · Agente: MILTON CORDEIRO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR · Nomeia Milton Cordeiro dos Santos para o cargo de Diretor do Mercado Público.Acessar EXONERAÇÃO: 069/2024 15/04/2024 · Agente: MILTON CORDEIRO DOS SANTOS · Cargo: ADMINISTRADOR DE SETOR · Exonera Milton Cordeiro dos Santos do cargo de Administrador de Setor.Acessar EXONERAÇÃO: 068/2024 15/04/2024 · Agente: EURÍPEDES PEREIRA · Cargo: DIRETOR · Exonera em Virtude de Falecimento ocorrido no dia 13 de abril de 2024, o senhor Eurípedes Pereira.Acessar

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