Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FIGUEIRÊDO, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0362102, inscrita no RG nº 1.914.418 SSP/PB e CPF n°. 030.183.114-93, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Severina Coutinho – Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 215 de 13 de abril de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, o servidor público ANTONIO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 318.394 2ª via SSDS/PB e CPF n. 160.215.094-04, do cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE B2 NÍVEL VII, matrícula nº 0252102, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em virtude de aposentadoria e em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 208, de 08 de abril de 2026.

EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de anos de idade a servidora pública municipal MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALCÂNTARA, data de nascimento de 03/04/1951, inscrita no RG n° 167.795 SSP/PB ? CPF/MF n° 089.164.974-34, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1010102, com lotação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severina Coutinho – Vila Regina, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação.

Nomear ELINALDO DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 1.133.479 SSP/PB e CPF nº 529.971.204-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear os representantes do GRUPO DE TRABALHO – GT ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA CATEGORIZAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS MUNICIPAIS DE RIO TINTO–PB

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula nº 1295102, inscrita no RG nº 1.294.135 SSP/PB ? CPF n°. 649.684.054-72, lotada na Creche Municipal Maria Alice Rodrigues DavidCentro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 181 de 31 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Fica instituída, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação do Município, a Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE), com a finalidade de acompanhar, monitorar, avaliar a prestação do serviço de transporte escolar, próprio e/ou terceirizado do município, visando ao aprimoramento da Avenida Assis Chateaubriand s/n, Centro - Rio Tinto/PB - CE?: 58.297-000 CNPJ N° 08.899.940/0001-76 Página 1 qualidade, segurança, regularidade, eficiência e adequação do serviço ofertado aos estudantes, especialmente os residentes na zona rural, bem como fiscalizar a execução do PET-PB no âmbito municipal.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA GORETE FERREIRA DDA SILVA, Professora Classe A1 Nivel VI, matrícula nº 0364102, inscrita no RG nº 2.298.059 SSP/PB ? CPF nº. 977.783.114-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 154 de 12 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, a servidora pública ANA CLÁUDIA SOUSA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 1.710.660 SSDS/PB ? CPF nº. 854.907.844- 15, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, matrícula nº 0047082, que se encontrava à disposição da Prefeitura Municipal de Matarac? - ?B, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, deste município de Rio Tinto - PB, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 153, de 11 de março de 2026.

Designar a servidora pública VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, inscrita no RG n° 2.358.826 SSP/PB e CPF n° 035.091.544-01, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder a pedido a INTERRUPÇÃO de Redução de Carga Horária, concedida a data de 1º de janeiro de 2026, a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF n°. 035.091.544-01, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 134 de 09 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JEANNY DA SILVA FERNANDES, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG nº 3.356.944 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 094.003.254-60, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, matrícula nº 0906418, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 132, de 09 de março de 2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nivel III, matrícula nº 0812350, inscrita no RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF n°. 048.078.964-90, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 112 de 06 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, em virtude de aposentadoria, a servidora pública municipal EDILEUZA FERREIRA DE LIMA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n 776.328 2ª via SSDS/PB ? CPF n°. 456.447.804-49, do cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE A3 NÍVEL VI, matrícula nº 0305102, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren – Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 125, de 04 de março de 2026.

Nomear ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - P?, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 076.589.194-89, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL II, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar WILSON DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, portador do RG n° 4.726.572 SSDS/PB e CPF nº 152.195.284-16, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva - comunidade de Tatupeba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB e CPF nº 076.589.194-89, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB ? CPF nº 991.999.044-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB e CPF nº 097.243.434-80, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal LUCIMARES SÍLVIA DA CRUZ, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 1411624, inscrita no RG nº 390.530 SSDS/PB e CPF nº. 690.091.474- 87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 105 de 26 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSEANA FREIRE FERREIRA SATURNINO, Professora Classe B3 Nivel VI, matrícula nº 0096102, inscrita no RG nº 937.847 SSP/PB e CPF n°. 439.675.904-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 092 de 12 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.

Designar o servidor público ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9956665, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 1.712.662 SSP/PB ? CPF nº 916.800.344-72, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.

Nomear FABIANO DA SILVA BRAZ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.134.274-58 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.869.750 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 025.071.864- 29, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido MARCOS EMMANUEL VIANA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape – PB, portador do RG nº 5.912.140 SSP/PE e CPF nº 058.686.064-93, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VANESSA SÂMELA DOS SANTOS NÓBREGA DE MORAIS, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula n° 0906385, inscrita no RG nº 2.389.962 SSP/PB e CPF n° 045.023.214-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 036 de 29 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, Professora Classe Al Nível VI, matrícula nº 0605092, inscrita no RG nº 524.986 SSP/PB ? CPF n°. 979.147.624-15, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 10 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.

Exonerar a pedido, o servidor público municipal WANDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 1.999.133 SSP/PB e CPF nº. 022.875.574-31, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0002192, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi - Salema, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 011, de 16 de janeiro de 2026.

Nomear LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - ??, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB e CPF nº 991.999.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Nomear JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB ? CPF nº 097.243.434-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.