Exonerar ROMERITO EVÉRTON SILVA DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 3.069.337 2ª via SSDS/PB e CPF nº 076.589.194-89, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: ROMERITO EWÉRTON SILVA DE LIMA
Cargo: COORDENADOR (A)
Exonerar LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - P?, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB ? CPF nº 991.999.044-20, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Exonerar JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB e CPF nº 097.243.434-80, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: JONAS SILVA DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal LUCIMARES SÍLVIA DA CRUZ, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 1411624, inscrita no RG nº 390.530 SSDS/PB e CPF nº. 690.091.474- 87, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 105 de 26 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: Lucimares Sílvia da Cruz
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal JOSEANA FREIRE FERREIRA SATURNINO, Professora Classe B3 Nivel VI, matrícula nº 0096102, inscrita no RG nº 937.847 SSP/PB e CPF n°. 439.675.904-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 092 de 12 de fevereiro de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: Joseana Freire Ferreira Saturnino Saturnino
Cargo: PROFESSOR (A)
Designar o servidor público ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 9956665, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG nº 1.712.662 SSP/PB ? CPF nº 916.800.344-72, para desempenhar suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, até ulterior deliberação.
Agente: ADRIANO MAGNO PEREIRA DE SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomear FABIANO DA SILVA BRAZ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, inscrito no Registro Geral CPF nº 091.134.274-58 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: FABIANO DA SILVA BRAZ
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Exonerar MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.869.750 2ª via SSDS/PB ? CPF nº 025.071.864- 29, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: MARIA ANDRÉA DO NASCIMENTO COSTA
Cargo: COORDENADOR (A)
Exonerar a pedido MARCOS EMMANUEL VIANA LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Mamanguape PB, portador do RG nº 5.912.140 SSP/PE e CPF nº 058.686.064-93, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: MARCOS EMMANUEL VIANA
Cargo: ASSESSOR NÍVEL I
Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VANESSA SÂMELA DOS SANTOS NÓBREGA DE MORAIS, Professora Classe A3 Nível IV, matrícula n° 0906385, inscrita no RG nº 2.389.962 SSP/PB e CPF n° 045.023.214-00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 036 de 29 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: VANESSA SÂMELA DOS SANTOS NÓBREGA DE MORAIS
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, Professora Classe Al Nível VI, matrícula nº 0605092, inscrita no RG nº 524.986 SSP/PB ? CPF n°. 979.147.624-15, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra - Vila Regina, Zona Urbana, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal n° 10 de 14 de janeiro de 2026, até ulterior deliberação.
Agente: TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR (A)
Exonerar a pedido, o servidor público municipal WANDENBERG AZEVEDO CAVALCANTI, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto/PB, inscrito no RG nº 1.999.133 SSP/PB e CPF nº. 022.875.574-31, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0002192, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi - Salema, deste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 011, de 16 de janeiro de 2026.
Agente: WANDERBERG AZEVEDO CAVALCANTI
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomear LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - ??, portadora do RG 1.630.695 SSP/PB e CPF nº 991.999.044-20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: LENICE CIPRIANO MARINHO DE SOUTA
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear JONAS SILVA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.365.542 SSP/PB ? CPF nº 097.243.434-80, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: JONAS SILVA DO NASCIMENTO
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear JOSÉ LEOMAX DE BRITO BARBOSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto - PB, portador do RG 3.588.022 2ª via SSDS/PB e CPF nº 091.139.034-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: JOSÉ LEOMAX DE BRITO BARBOSA
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Nomear JOCIELE LUIZ BERNARDO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto PB, portadora do RG 4.147.751 SSDS/PB ? CPF n° 115.874.224-09, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: JOCIELE LUIZ BERNARDO
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Suspender a PERMUTA entre o servidor público LEANDRO SALVIANO DA SILVA, Jardineiro, matrícula nº 9956223, inscrito no RG nº 3.165.864 SSP/PB e CPF n°. 087.654.114-71, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - P?, com o servidor ORNILLO NERIVAN COSTA TEIXEIRA, Vigilante, inscrito no RG nº 2.358.534 SSP/PB e CPF nº. 219.941.928-28, vinculado à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Marcação PB em consonância com o OFÍCIO Nº 004/206/GAB, de 07 de janeiro de 20236 da Prefeitura Municipal de Marcação (anexo), até ulterior deliberação.
Agente: LEANDRO SALVIANO DA SILVA,
Cargo: JARDINEIRO
Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (6 horas ininterruptas), a servidora pública municipal VIVIANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 3679082, inscrita no RG nº 2.358.826 SSP/PB e CPF nº 035.091.544-01, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico nº 697 de 10 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação.
Agente: VIVIANA LIMA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR em face de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de anos de idade o servidor público municipal BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA, data de nascimento de 21/12/1950, inscrito no RG nº 167.795 SSP/PB ? CPF/MF nº 089.164.974-34, cargo de PROFESSOR CLASSE B2 NÍVEL VI, matrícula nº 1010102, com lotação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculado à Secretaria de Educação.
Agente: BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR (A)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE FILAS DE ESPERA PARA MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Definir os critérios para cadastro reserva nas instituições de Educação Infantil, por ordem de prioridade.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, inscrita no RG n° 3.478.807 2ª via SSDS/PB e CPF nº. 095.706.044-09, do cargo efetivo de MERENDEIRA ZONA RURAL, matrícula nº 0819637, readaptada a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, deste município de Rio Tinto - ?B, vinculada à Secretaria de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 665, de 13 de novembro de 2025.
Agente: JESSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA
Conceder a INTERRUPÇÃO a pedido da Licença Para Tratar de Interesses Particulares concedida a data de 01 de março de 2024, à servidora pública municipal JOSÉLIA OLIVEIRA SOARES, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0073082, inscrita no RG nº 1.637.675 SSP/PB ? CPF nº. 854.803.554-49, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren - Centro, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 664 de 12 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Agente: JOSÉLIA OLIVEIRA SOARES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARTA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Classe A2 Nível VI, matrícula n° 0004102, inscrita no RG nº 1.357.865 SSP/PB e CPF nº. 624.918.734- 00, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Cravassú, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Agente: MARTA OLIVEIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANDRÉIA DA SILVA MARIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1027172, inscrita no RG n° 2.422.805 SSP/PB e CPF nº. 022.880.054- 40, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas - Piabuçú, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 660 de 03 de novembro de 2025, até ulterior deliberação.
Agente: ANDRÉIA DA SILVA MARIA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomear DHENEFF CAMILY CAETANO ALBIQUERQUE, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 4.711.925 SSDS/PB ? CPF n° 141.394.654- 25, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: DHENEFF CAMILY CAETANO
Cargo: ASSESSOR NÍVEL III
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, Merendeira, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 526.314.004-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 636 de 23 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.
Agente: CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES
Cargo: MERENDEIRA
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA CRISTINA CAETANO DA SILVA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0082082, inscrita no RG nº 1.533.919 SSP/PB e CPF nº. 396.808.274-53, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas Piabuçu, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 619 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.
Agente: ANA CRISTINA CAETANO DA SILVA BARBOZA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 0371182, inscrita no RG nº 368.949 SSP/PB e CPF nº 309.171.404-78, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren Centro, neste município de Rio Tinto PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 615 de 16 de outubro de 2025, até ulterior deliberação.
Agente: EURIVETE DAVID DE MACEDO FERNANDES
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Designar o servidor público OSIEL TRAJANO DA FONSECA, Motorista, matrícula nº 0315212, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do RG nº 1.557.418 SSP/PB e CPF nº 821.847.474-91, para desempenhar suas funções no transporte de alunos da rede municipal de ensino, lotado na Coordenadoria Especial de Transportes deste município de Rio Tinto PB, até ulterior deliberação.
Agente: OZIEL TRAJANO DA FONSECA
Cargo: MOTORISTA
Nomear GLEISON SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto PB, portador do Registro Geral CPF nº 126.001.294-80 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.
Agente: GLEISON SILVA DE MEDEIROS
Cargo: ASSESSOR NÍVEL I
