Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00002/2021.
Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Claudete de Matos Gabriel.
Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02.
Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00005/2021-02.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2021.
Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00010/2021.
Designa os servidores Fábio da Cruz Marques, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00011/2021-02.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021.
Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00009/2021.
Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00008/2021-02.
Nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca.
Nomeia Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria de Administração e Planejamento.
Exoneração de Gabriela do Nascimento Alcoforado do cargo de Sub-Assessora, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para o cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.
Exoneração de Marcos de Souza Tomé do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Exoneração de Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Exoneração de Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do cargo de Coordenadora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Jandeilma Ferreira de Brito para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos.
Nomeia José Medeiros de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.