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Lista de Portarias Foram encontrados 390 registros Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 10:55:14

EXONERAÇÃO: 377/2025 30/06/2025

Exonerar LUCIENE SOARES MORAIS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.470.680 2ª via SSDS/PB e CPF nº 692.042.924-15, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: LUCIENE SOARES MORAIS

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 376/2025 30/06/2025

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto – comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, até ulterior deliberação.

Agente: GILDETE ANDRADE DA PAZ

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 375/2025 30/06/2025

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812350, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.892.830 SSP/PB e CPF nº 048.078.964-90, até ulterior deliberação.

Agente: FABRÍCIA MARQUES DOS SANTOS MELO

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 374/2025 30/06/2025

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassá, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, o servidor DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, até ulterior deliberação.

Agente: DUARTE ALVES DA SILVA

Cargo: DIRETOR

EXONERAÇÃO: 373/2025 30/06/2025

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812244, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.019.837 SSP/PB e CPF nº 456.959.704-15, até ulterior deliberação.

Agente: DAMARES DA SILVA ARAÚJO PLÁCIDO

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 372/2025 30/06/2025

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi, comunidade de Salema, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Professor Classe A4 Nível IV, matrícula nº 0906185, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.555.902 SSP/PB e CPF nº 045.201.184-17, até ulterior deliberação.

Agente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: DIRETOR

EXONERAÇÃO: 371/2025 30/06/2025

Exonerar THAÍS DE ABREU GARCIA, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi – comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: THAÍS DE ABREU GARCIA

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 370/2025 30/06/2025

Exonera TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça – comunidade de Boa Vista, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto – PB.

Agente: TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 369/2025 30/06/2025

Exonera SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz – comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto – PB.

Agente: SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 368/2025 30/06/2025

Exonerar ROSA TRAJANO DE PONTES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Campos Sales – comunidade de Salema de Dentro, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: ROSA TRAJANO DE PONTES

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 367/2025 30/06/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto

Agente: RIVANDA DA SILVA SANTOS

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 366/2025 30/06/2025

Exonerar MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 167.762 SSP/PB e CPF nº 308.843.574-49, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Campart II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: MARIA JOSÉ SILVA DE LIMA

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 365/2025 30/06/2025

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, até ulterior deliberação.

Agente: MARLENE MARIA GOMES BEZERRA

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 364/2025 30/06/2025

Exonerar a servidora Letícia Henrique Quirino da designação do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, vinculada à Secretaria de Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva, na comunidade de Tatupeba, Zona Rural de Rio Tinto – PB.

Agente: LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 363/2025 30/06/2025

Exonerar da designação do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milta Bernardo Leandro – comunidade de Aritingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, até ulterior deliberação.

Agente: JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 362/2025 30/06/2025

Exonerar JHONATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais – comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Agente: JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA

Cargo: DIRETOR (A)

EXONERAÇÃO: 361/2025 30/06/2025

Exonerar IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII – comunidade de Tanques, Zona Rural, vinculada à Secretaria de Educação, com efeitos a partir da data de publicação.

Agente: IVANIA DIAS NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR (A)

SUBSTITUIÇÃO: 359/2025 12/06/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDENIR MONTEIRO DE LIMA.

Agente: VALDENIR MONTEIRO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

PORTARIA PMRT: 358/2025 06/05/2025

NOMEIA EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSORA NA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2022, LOTADA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERBASI – SALEMA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB.

Agente: EDNALVA CLEMENTINO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 015/2025 01/01/2025

Designa a Servidora Maria Lúcia Nascimento e Silva para o cargo de Secretária Adjunta de Educação

Agente: MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 004/2025 01/01/2025

Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para o cargo de Secretária de Educação

Agente: MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

SUSPENSÃO: 176/2024 10/12/2024

Concede Suspensão de Licensa Sem Vencimentos

Agente: NEUZA ANA DA SILVA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 175/2024 02/12/2024

Concede Mudança de Classe de Professor Classe A4 para Classe A5 Nível VI

Agente: LUCIANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 134/2024 05/08/2024

Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

Agente: VALDENIR MONTEIRO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

REINTEGRAÇÃO : 117/2024 11/07/2024

Reintegra a servidora pública Maria de Fátima Gerbasi Nóbrega.

Agente: MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 113/2024 05/07/2024

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Maria de Fátima de França Soares.

Agente: MARIA DE FÁTIMA DE FRANÇA SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: 109/2024 05/07/2024

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Severino Alves Pessoa.

Agente: SEVERINO ALVES PESSOA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 106/2024 01/07/2024

Exonera Josiana Pereira do Nascimento do Cargo de Assessoria do Corpo Pedagógico.

Agente: JOSIANA PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 103/2024 01/07/2024

Concede Licença Prêmio à servidora Maria José Oliveira da Silva.

Agente: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 102/2024 01/07/2024

Concede Licença Prêmio à servidora Márcia Felismino dos Santos.

Agente: MÁRCIA FELISMINO DOS SANTOS

Cargo: MERENDEIRA

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