Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal SANDRA DE OLIVEIRA GOMES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1051172, inscrita no RG nº 2.345.560 SSP/PB e CPF nº 029.366.944-93, lotada na Coordenadoria de Atenção Primária deste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 388 de 09 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0906179, inscrita no RG nº 1.539.384 SSP/PB e CPF nº 754.350.714-53, lotada no Pronto Atendimento Elza Fernandes da Silva – Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 450 de 31 de julho de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear TAMMYRYS MARIA DE OLIVEIRA DANTAS NASCIMENTO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 3.384.754 2ª via SESDS/PB e CPF n.º 065.575.954-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear THAYSA VITÓRIA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 4.533.458 SSPDS/PB e CPF n.º 130.769.774-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Nomear SUELY DA SILVA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF n.º 039.578.684-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar UEDNA COSTA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.760.774 SSDS/PB e CPF nº 096.130.704-86, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

nomeia formalmente Rita de Cássia de Lima Mendonça para um cargo comissionado como Assessora Nível II.

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes

Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Regulação

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa a Servidora Renilda França de Farias para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa o Servidor Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo de Diretor Clínico do Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva

Nomeia Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo de Coordenadora do MAC

Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Coordenadora do CAPS

Nomeia Sabrina Chacon Rosendo para o cargo de Coordenadora do SAMU

Nomeia Adriane Gogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde

Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora de Atenção Primária

Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de Secretário Adjunto de Saúde

Designa o Servidor Público Eraldo Nascimento Calixto para o Cargo de Secretário de Saúde

Concede Redução de Carga Horária

Exonera a pedido a Servidora Vanusa Freire da Silva

Exonera a Pedido a servidora Karínthea Kerlla Gonçaves Pereira.

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Edson Barbosa do Nascimento.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Marineide Ferreira de Freitas.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Valdinete da Silva Santos.

Concede Licença Prêmio à servidora Marileide Cordeiro da Silveira.

Concede Licença Sem vencimentos ao servidor Adriano Ricardo Marques da Silveira.