SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASISTÊNCIA SOCIAL

ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 023/2022 - 01/02/2022

Matrícula: 9957500

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.899.940/0001-76

Telefone(s): (83) 3206-0915

E-MAIL: acaosocial@riotinto.pb.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA, DAS 08H ÀS 14H

Endereço: RUA FRANCISCO GERBASI , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.297-000

Mais informações do orgão

Missão

Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem.

Visão

Ser referência nacional na defesa e garantia de direitos e na prestação de serviços, programas, projetos e benefícios às famílias de Rio Tinto, orientados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Valores

Ética, Transparência, Trabalho, Eficiência e Respeito

Funções

Proteger a família, a maternidade, a infância, o adolescente e o idoso

Orientar e encaminhar o usuário ao requerimento do Beneficio de Prestação Continuada, bem como realizar a sua revisão

Promover a cooperação do município com órgãos e entidades estaduais e federais, responsáveis pelos serviços de assistência social

Atribuições da Secretaria

Promover a integração ao mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração à vida comunitária

Administrar e zelar pelas unidades de atenção à criança e ao Adolescente, além de outros equipamentos sociais e monitorar e avaliar a rede de prestação de serviços.

Desenvolver uma política de proteção social, no intuito de prever condições mínimas sociais para sua população, através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas de seus usuários.

Implementar a Política da Assistência Social no âmbito do município, bem como as políticas de Trabalho, Renda e Economia Solidária e a Promoção da Cidadania, Participação Popular e Controle Social.

Nome	Data início	Data fim	Mais
SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA	01/01/2021	31/12/2021

CHAMAMENTO PUBLICO: 01/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCADSUAS

17/07/2023

EDITAL: 01/2023

EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS

11/09/2023

EDITAL: 01/2023

17/07/2023

RESOLUÇÃO: 001/2023

Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal do Idoso COMID para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

31/05/2023

RESOLUÇÃO: 004/2023

Homologa a eleição do Presidente, Vice-Presidente e da Secretária Geral do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB.

28/03/2023

RESOLUÇÃO: 002/2023

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de Rio Tinto-PB.

28/02/2023

RESOLUÇÃO: 002/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Tinto, para execução no período de (2022-2025).

21/06/2022

RESOLUÇÃO: 02/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Municipal do Idoso de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025).

21/06/2022

RESOLUÇÃO: 04/2022

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025).

21/06/2022

RESOLUÇÃO: 03/2022

Aprova a Prestação de Contas dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social exercício 2020 e autoriza a reprogramação do Saldo.

16/02/2022

RESOLUÇÃO: 02/2022

Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Rio Tinto - PB.

09/02/2022

RESOLUÇÃO: 04/2021

Cria a Comissão Organizadora da 9° Conferencia Municipal de Assistencia Social.

14/07/2021

RESOLUÇÃO: 001/2021

Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

18/03/2021

RESOLUÇÃO: 00003/2021

Aprova Critérios e valores para a concessão de benefícios eventuais através da Lei Municipal N° 996/2016, que regulamentam os benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Rio Tinto-PB.

18/03/2021

RESOLUÇÃO: 00001/2021

Conselho Municipal de Assistência Social

12/03/2021

RESOLUÇÃO: 00002/2021

Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2020 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2021

12/03/2021

RESOLUÇÃO: 03/2020

Conselho Municipal de Assistência Social

22/12/2020

RESOLUÇÃO: 02/2020

Conselho Municipal de Assistência Social

03/06/2020

BOLETIM OFICIAL: 113504 01/2023

Boletim Oficial nº 113504 01 Ato Administrativo nº 09_2023 INFORMATIVO DOS PRESIDENTES DE SEÇÃO, MESÁRIOS, TÉCNICOS E EQUIPE DE APOIO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

28/09/2023

BOLETIM OFICIAL: 113504 02/2023

Boletim Oficial nº 113504 02 CMDCA - Relação dos Presidente e Mesários e Locais de Votação para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Rio Tinto

28/09/2023

BOLETIM OFICIAL: 113494 01/2023

Boletim Oficial nº 113494 01 EDITAL INFOMARTIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 - PROCADSUAS

11/09/2023

BOLETIM OFICIAL: 113476 02/2023

Boletim Oficial nº 113476 02 PORTARIA Nº 001_2023 SEMTRAS_Constitui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023

01/08/2023