Atribuições da Secretaria
ACOMPANHAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS.
ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA;
ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO;
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
ELABORAR E ACOMPANHAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS.
ELABORAR MINUTAS DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM BASE NOS PLANOS DE TRABALHO APRESENTADOS PELOS SETORES INTERESSADOS EM FORMALIZAR CONVÊNIOS.
EXECUTAR DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS, AS ATIVIDADES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO OU DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E DEMAIS IMÓVEIS PÚBLICOS;
POLÍTICA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS;
