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DECLARAÇÕES

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 14/04/2026 Atualizado em: 14/04/2026

14/04/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Tinto, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.