Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima.
Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2023.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB)
Exonera Arthur Parêdes Cunha Lima Neto do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio a Servidora Antonia Gonzaga da Silva, vinculada a Secretria de Saúde.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Costa da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.
Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração de Planejamento.
Exonera Kaio César Correia de Vasconcelos do cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Nilton Oliveira da Silva.
Concede Lincença sem vencimentos a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal efetiva por aposentadoria compulsoria e dá outras providências.
Nomeia os Servidores para a comissão de Acompanhamento e Ficalização do V Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para execer o cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio a Servidora a servidora Ronicleide Cruz das Chagas.
Nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Nomeia José Ítalo Rafael Pessoa Figueiredo para exercer o cargo de diretor, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera a pedido a servidora Solange Pessoa de Sousa do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto/PB.
Concede a Cessão da Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa, vinculada a secretaria de Educação, para ficar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto-PB.
Nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para exercer o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Concede Licença sem vencimentos ao servidor Edionaldo de Lima Ramos, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Concede Licença Premio a Servidora Ana Magda Silva da Costa, vinculada a secretaria de Educação.
Designa a servidora Maria de Fátima Araújo da Cunha para exercer suas funções lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.