NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB)
Exonera Arthur Parêdes Cunha Lima Neto do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio a Servidora Antonia Gonzaga da Silva, vinculada a Secretria de Saúde.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Costa da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.
Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração de Planejamento.
Exonera Kaio César Correia de Vasconcelos do cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Nilton Oliveira da Silva.
Concede Lincença sem vencimentos a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal efetiva por aposentadoria compulsoria e dá outras providências.
Nomeia os Servidores para a comissão de Acompanhamento e Ficalização do V Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para execer o cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio a Servidora a servidora Ronicleide Cruz das Chagas.
Nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Nomeia José Ítalo Rafael Pessoa Figueiredo para exercer o cargo de diretor, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera a pedido a servidora Solange Pessoa de Sousa do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto/PB.
Concede a Cessão da Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa, vinculada a secretaria de Educação, para ficar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto-PB.
Nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para exercer o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Concede Licença sem vencimentos ao servidor Edionaldo de Lima Ramos, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Concede Licença Premio a Servidora Ana Magda Silva da Costa, vinculada a secretaria de Educação.
Designa a servidora Maria de Fátima Araújo da Cunha para exercer suas funções lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Concede Licença para cursar mestrado a Servidora Tania Chagas Santos.
Designa o servidor Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para ficar à disposição desta edilidade municipal, vinculado a Secretaria de Educação.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros didáticos recebidos pelas Escolas Públicas Municipais de ensino e os existentes no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, através do programa didático - PNLD, quando forem considerados irrecuperáveis, após o decurso do prazo de 3 (três) anos de sua vida útil.
Dispõe Sobre a exoneração de Servidores Públicos Municipais efetivos por aposentadoria compulsória e dá outras providências.
Exonera Monique Bruna Feitosa Lelis do cargo em comissão de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera João Victor da Costa Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Gabriel Alexandre da Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
