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BOLETIM OFICIAL: 113314 01/2022 27/04/2022 · Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113308 01/2022 08/04/2022 · Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113300 01/2022 07/03/2022 · Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113293 01/2022 16/02/2022 · Boletim Oficial nº 113293 01 Decreto Municipal nº 006_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113287 04/2022 01/02/2022 · Boletim Oficial nº 113287 04 Decreto Municipal nº 005_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113285 01/2022 26/01/2022 · Boletim Oficial nº 113285 01 Decreto Municipal nº 004_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113283 01/2022 14/01/2022 · Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113281 01/2022 04/01/2022 · Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113266 01/2021 01/12/2021 · Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113255 01/2021 01/11/2021 · Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113248 01/2021 18/10/2021 · Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113244 01/2021 01/10/2021 · Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113238 01/2021 15/09/2021 · Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar BOLETIM OFICIAL: 113235 03/2021 01/09/2021 · Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.Acessar BOLETIM OFICIAL: 113231 01/2021 16/08/2021 · Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021Acessar BOLETIM OFICIAL: 113226 01/2021 02/08/2021 · Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar BOLETIM OFICIAL: 113221 05/2021 19/07/2021 · Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar RESOLUÇÃO: 05/2021 14/07/2021 · Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa 202, 1º RDQA 2021, aquisição de ambulância Tipo A, Serviços de Fisioterapia pós Covid-19, Reforma do Prédio da Associação de Lagoa de Praia e Posto Âncora Lagoa de Praia.Acessar BOLETIM OFICIAL: 113215 01/2021 05/07/2021 · Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar BOLETIM OFICIAL: 113213 01/2021 21/06/2021 · Boletim Oficial nº 113213 01 Decreto Municipal nº 020_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar BOLETIM OFICIAL: 113209 01/2021 04/06/2021 · Boletim Oficial nº 113209 01 Decreto Municipal nº 019_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar BOLETIM OFICIAL: 113203 01/2021 20/05/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar RESOLUÇÃO: 04/2021 18/05/2021 · Dispõe sobre readequação do Plano de Contingência Covid-19Acessar BOLETIM OFICIAL: 113197 01/2021 05/05/2021 · Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de 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