Boletim Oficial nº 113398 31 Portaria nº 019_2023 Nomeação José Fidelis

Boletim Oficial nº 113398 32 Portaria nº 020_2023 Nomeação José Juvenal da Silva

Boletim Oficial nº 113398 33 Portaria nº 021_2023 Nomeação Lucineide Pessôa de Araújo

Boletim Oficial nº 113398 34 Portaria nº 022_2023 Nomeação Rômulo José da Silva Amorim

Boletim Oficial nº 113398 35 Portaria nº 023_2023 Exoneração André Luiz Menezes de Oliveira

Boletim Oficial nº 113398 36 Portaria nº 024_2023 Nomeação Inaura Gonçalves e Silva

Boletim Oficial nº 113398 01 Portaria nº 001_2023 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2023

Boletim Oficial nº 113397 01 Decreto Municipal nº 34_2022 Reajusta o valor da UFM de Rio Tinto para o Exercício de 2023

Boletim Oficial nº 113397 02 Decreto Municipal nº 35_2022 Reajusta o valor do IPTU de Rio Tinto para o Exercício de 2023

Boletim Oficial nº 113397 08 Decreto nº 0046_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 07 Decreto nº 0045_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 06 Decreto nº 0044_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 05 Decreto nº 0043_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 04 Decreto nº 0042_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 03 Decreto nº 0041_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113395 01 Portaria nº 130_2022 Nomeia os membros do CONSELHO MUN. DO CACS – FUNDEB – Biênio 2023 a 2024

Boletim Oficial nº 113394 01 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033_2021 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação

Boletim Oficial nº 113393 01 Portaria nº 126_2022 Concessão de Licença para Mestrado_ALINE LIMA DOS SANTOS

Boletim Oficial nº 113393 02 Portaria nº 127_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA

Boletim Oficial nº 113393 03 Portaria nº 128_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIA GONZAGA DA SILVA

Boletim Oficial nº 113393 04 Portaria nº 129_2022 Exoneração Arthur Parêdes Cunha Lima Neto

Boletim Oficial nº 113392 02 RESOLUÇÃO Nº 0005_2022 Conselho Municipal de Educação (CME)

Boletim Oficial nº 113391 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.157_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022

Boletim Oficial nº 113390 01 Decreto Municipal nº 032_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO

Boletim Oficial nº 113390 02 Decreto Municipal nº 033_2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Boletim Oficial nº 113389 02 Portaria nº 124_2022 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos

Boletim Oficial nº 113389 03 Portaria nº 125_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos

Boletim Oficial nº 113387 02 Decreto nº 0034_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 03 Decreto nº 0035_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 04 Decreto nº 0036_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar