Boletim Oficial nº 113299 03 RESOLUÇÃO Nº 001_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Boletim Oficial nº 113298 06 Portaria nº 050_2022 Exoneração Elicarlos Fonte Pessoa
Boletim Oficial nº 113298 07 Portaria nº 051_2022 Nomeação Elicarlos Fonte Pessoa
Boletim Oficial nº 113298 02 Portaria nº 046_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Período 2022 2023
Boletim Oficial nº 113298 05 Portaria nº 049_2022 Substitui membros do CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Período 2022 2023
Boletim Oficial nº 113298 08 Portaria nº 052_2022 Exoneração Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes
Boletim Oficial nº 113298 09 Portaria nº 053_2022 Nomeação Arthur Parêdes Cunha Lima Neto
Boletim Oficial nº 113297 05 Decreto Municipal nº 009_2022 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Boletim Oficial nº 113296 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.144_2022 Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados
Boletim Oficial nº 113295 01 Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona.
Boletim Oficial nº 113295 02 Decreto Municipal nº 008_2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113295 07 Portaria nº 033_2022 Exoneração Antonia Bernardo Leandro
Boletim Oficial nº 113295 08 Portaria nº 034_2022 Exoneração Marcos Aurélio de Oliveira Silva
Boletim Oficial nº 113295 09 Portaria nº 035_2022 Nomeação Antonia Bernardo Leandro
Boletim Oficial nº 113295 10 Portaria nº 036_2022 Nomeação Marcos Aurélio de Oliveira Silva
Boletim Oficial nº 113295 11 Portaria nº 037_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANÇA
Boletim Oficial nº 113295 12 Portaria nº 038_2022 Exoneração de Designação Marielze Fernandes do Nascimento
Boletim Oficial nº 113295 13 Portaria nº 039_2022 Designação Marielze Fernandes do Nascimento
Boletim Oficial nº 113295 14 Portaria nº 040_2022 Exoneração Fábio da Cruz Marques
Boletim Oficial nº 113295 15 Portaria nº 041_2022 Nomeação Fábio da Cruz Marques
Boletim Oficial nº 113295 16 Portaria nº 042_2022 Exoneração Adênio Cecil Pimentel
Boletim Oficial nº 113295 17 Portaria nº 043_2022 Nomeação Adênio Cecil Pimentel
Boletim Oficial nº 113295 18 Portaria nº 044_2022 Exoneração Robson Cassiano Soares
Boletim Oficial nº 113295 19 Portaria nº 045_2022 Nomeação Robson Cassiano Soares
Boletim Oficial nº 113294 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.138_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113294 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.139_2022 Dispoe sobre o reajuste do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113294 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.140_2022 Reajusta e atualiza o valor do salário mínimo a ser pago aos servidores de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113294 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2022 Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor EDNO MATIAS DOS SANTOS
Boletim Oficial nº 113294 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.142_2022 Altera a Estrutura do Município de Rio Tinto, extingue Secretarias Adjuntas e cria Secretaria.
Boletim Oficial nº 113294 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.143_2022 Dispõe sobre reajuste salarial e gratificações aos servidores do Poder Legislativo de Rio Tinto
