Boletim Oficial nº 113280 06 Portaria nº 006_2022 Nomeação Ana Paula de Oliveira Pontes
Boletim Oficial nº 113280 07 Portaria nº 007_2022 Designação de Lotação de Servidora_ANDRÉA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES
Boletim Oficial nº 113280 08 Portaria nº 008_2022 Designação de Lotação de Servidora_ADEILDA DE FÁTIMA FÉLIX DA SILVA
Boletim Oficial nº 113280 09 Portaria nº 009_2022 Designação de Lotação de Servidor_OZIEL TRAJANO DA FONSECA
Boletim Oficial nº 113280 10 Portaria nº 010_2022 Designação de Lotação de Servidor_JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO
Boletim Oficial nº 113280 11 Portaria nº 011_2022 Designação de Lotação de Servidor_LEANDRO VIANA FERNANDES
Boletim Oficial nº 113280 12 Portaria nº 012_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA
Boletim Oficial nº 113280 13 Portaria nº 013_2022 Designação de Lotação de Servidor_RICARDO SALES ALVES
Boletim Oficial nº 113280 14 Portaria nº 014_2022 Exoneração Marcos de Souza Tomé
Boletim Oficial nº 113279 01 Decreto Municipal nº 046_2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113278 01 Decreto Municipal nº 045_2021 Decreta situação de Calamidade Pública, em consonância com o Decreto Estadual nº 41.806
Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021
Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021
Boletim Oficial nº 113276 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO - Exercício de 2022 (REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO)
Boletim Oficial nº 113275 01 Decreto Municipal nº 044_2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113274 01 Decreto Municipal nº 043_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113274 02 RESOLUÇÃO Nº 09_2021 Conselho Municipal de Saúde
Boletim Oficial nº 113272 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 17.12.2021
Boletim Oficial nº 113272 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Resultado Final EDITAL Nº 001_2021
Boletim Oficial nº 113272 03 Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (Pregão Eletrônico nº 00003_2021)
Boletim Oficial nº 113271 01 Licitação - 1º ATO DE APOSTILAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00006_2021)
Boletim Oficial nº 113270 01_02_03 Licitação - Ata de Registro de Preço AD nº 00003_2021
Boletim Oficial nº 113268 04 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Eletrônico nº 00005_2021)
Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113267 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.132_2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Rio Tinto período de 2022 a 2025
Boletim Oficial nº 113267 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.133_2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022
Boletim Oficial nº 113267 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.134_2021 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB
Boletim Oficial nº 113267 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.135_2021 Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Boletim Oficial nº 113267 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.136_2021 Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências
Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
