Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020)
Boletim Oficial nº 113182 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Dispensa nº 00013_2021)
Boletim Oficial nº 113182 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALISSON GONÇALVES DA SILVA (Dispensa nº 00013_2021)
Boletim Oficial nº 113181 01 Decreto Municipal nº 006_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113180 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00021_2021
Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021
Boletim Oficial nº 113179 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00019_2021
Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113178 04 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113178 03 RESOLUC¸A~O Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Crianc¸a e do Adolescente (CMDCA)
Boletim Oficial nº 113177 03 RESOLUCAO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113177 02 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113077 01 Decreto Municipal nº 004_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Boletim Oficial nº 113175 27_28_29_30_31 Licitação - Dispensa DP nº 00018_2021
Boletim Oficial nº 113175 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00001_2021
Boletim Oficial nº 113175 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00015_2021
Boletim Oficial nº 113175 11_12_13_14_15 Licitação - Dispensa DV nº 00016_2021
Boletim Oficial nº 113175 16_17_18_19_20 Licitação - Dispensa DV nº 00017_2021
Boletim Oficial nº 113175 21_22_23_24_25 Licitação - Dispensa DV nº 00018_2021
Boletim Oficial nº 113075 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2021 IV Concurso Público
Boletim Oficial nº 113298 03 Portaria nº 047_2022 Substitui membros do CONSELHO MUN. DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL Período 2022 2023
Boletim Oficial nº 113298 04 Portaria nº 048_2022 Substitui membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Período 2022 2023
Boletim Oficial nº 113174 47_48_49_50_51 Licitação - Dispensa DP nº 00014_2021
Boletim Oficial nº 113174 10 Portaria nº 136_2021 Reintegração de Servidor_JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA
Boletim Oficial nº 113174 46 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Janeiro e Fevereiro de 2021
Boletim Oficial nº 113174 52 RESOLUÇÃO Nº 01_2021 Conselho Municipal de Saúde
