Boletim Oficial nº 113492 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113492 03 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais

Boletim Oficial nº 113492 03 Decreto Municipal nº 016_2023 Revoga ao Decreto Municipal nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios para provimento do cargo de Diretor (a) e Ajunto (a) das Escolas Municipais

Boletim Oficial nº 113490 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.173_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023

Boletim Oficial nº 113490 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.174_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023

Boletim Oficial nº 113490 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.175_2023 Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município

Boletim Oficial nº 113488 01 Decreto Municipal nº 014_2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.

Boletim Oficial nº 113488 27 Portaria nº 209_2023 Nomeação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal

Boletim Oficial nº 113488 25 CMDCA - Relação dos Locais de Votação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113478 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.171_2023 Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape

Boletim Oficial nº 113478 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.172_2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento

Boletim Oficial nº 113476 10 Portaria nº 198_2023 Nomeação os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2023 - 2024)

Boletim Oficial nº 113476 02 PORTARIA Nº 001_2023 SEMTRAS_Constitui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012023

Boletim Oficial nº 113476 01 Portaria nº 196_2023 Exoneração Ednaldo Andrade do Nascimento

Boletim Oficial nº 113474 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.168_2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023

Boletim Oficial nº 113474 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.169_2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113474 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.170_2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano

Boletim Oficial nº 113473 02 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO _CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS (SEMTRAS)

Boletim Oficial nº 113473 01 Portaria nº 195_2023 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DA PÁTRIA 2023

Boletim Oficial nº 113470 01 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2023 FMAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Boletim Oficial nº 113469 01 CMDCA - Resultado Final após Julgamento dos Recursos da Prova de Conhecimentos referentes ao Processo para Conselheiros Tutelares

Boletim Oficial nº 113466 01 CMDCA - Resultado da Prova de Conhecimentos do Processo para Conselheiros Tutelares (Mandado 2024_2027)

Boletim Oficial nº 113465 04 Portaria nº 190_2022 Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023

Boletim Oficial nº 113465 02 CMDCA - Prova de conhecimentos referente ao processo de escolha ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113465 03 CMDCA - GABARITO OFICIAL da Prova de conhecimentos ao cargo de Conselheiro Tutelar de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113463 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.167_2023 Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Geral do Exercício de 2024

Boletim Oficial nº 113462 01 Decreto Municipal nº 013_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113460 07 Portaria Conjunta nº 001_2023 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social

Boletim Oficial nº 113458 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.166-2023 Dispo~e sobre a substituic¸a~o nas Leis Municipais sobre as expresso~es “IDOSO” e “IDOSOS” pelas expresso~es “PESSOA IDOSA” e “PESSOAS IDOSAS”

Boletim Oficial nº 113457 01 Decreto Municipal nº 012_2023 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto