Declaração - Município não possui contratações por terceirização, razão pela qual não encontra-se obrigado à afixar em seu site oficial as informações exigidas no Art. 9º da citada Resolução Normativa, no prazo de 180 dias após a referida publicação.
Boletim Oficial nº 113692 06 OFÍCIO CIRCULAR Nº 0812024 - Lei Complementar 195_2022 - LEI PAULO GUSTAVO
Boletim Oficial nº 113687 12 Decreto Municipal nº 014_2024 Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição da gestão atual para a gestão de 2025_2028 da Prefeitura de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113681 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.200_2024 Altera os anexos da LDO e PPA para Exercício de 2025
Boletim Oficial nº 113681 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.201_2024 Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o Exercício Econômico-financeiro de 2025
Boletim Oficial nº 113680 06 Decreto Municipal nº 013_2024 Dispõe sobre Transferência do Feriado do DIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113679 02 Decreto Municipal nº 012_2024 LUTO OFICIAL Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA AZEVEDO
Boletim Oficial nº 113674 02 Decreto Municipal nº 011_2024 Dispõe sobre Antecipação do Feriado do dia dos Professores.
Boletim Oficial nº 113653 11 Ato Administrativo nº 03_2024_ Torna Público o Registro de Candidaturas de Servidores em Desincompatibilização
Boletim Oficial nº 113638 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Tomada de Preços nº 00016_2023)
Boletim Oficial nº 113634 01 Decreto Municipal nº 009_2024 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN
Boletim Oficial nº 113620 01 Decreto Municipal nº 008_2024 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Boletim Oficial nº 113617 08 Portaria nº 089_2024 Concessão de Licença Prêmio_WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO
Boletim Oficial nº 113615 06 SEC. DE TURISMO, CULTUR, ESPORTES E MEIO AMBIENTE Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR
Boletim Oficial nº 113600 01_02_03_04_05 Licitação - Inexigibilidade nº 00011_2024
Boletim Oficial nº 113600 06_07_08_09_10 Licitação - Inexigibilidade nº 00012_2024
Boletim Oficial nº 113590 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.192_2024 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores do Município de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113590 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.193_2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Tinto, à ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA E CULTURAL BLOCO OS SALDOSOS
Boletim Oficial nº 113586 09 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01_2024 IV Concurso Público (Decisão Judicial)
Boletim Oficial nº 113573 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.191_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024
Boletim Oficial nº 113572 01 Errata ao Decreto Municipal nº 002_2024 Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto
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Boletim Oficial nº 113571 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.190_2024 Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Grupo Magistério do Município de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113568 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.189_2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024
Boletim Oficial nº 113565 46 RESOLUÇÃO Nº 01_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 47 RESOLUÇÃO Nº 02_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 48 RESOLUÇÃO Nº 03_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 49 RESOLUÇÃO Nº 04_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113565 50 RESOLUÇÃO Nº 05_2024 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113560 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.185_2024 Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal
