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Lista de leis Foram encontrados 2159 registros

RESOLUÇÃO: 01/2020 30/04/2020

30/04/2020

Conselho Municipal de Saúde

EDITAL: 02/2020 20/04/2020

20/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 IV Concurso Público

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2020 20/04/2020

20/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02_2020 IV Concurso Público

ATO ADMINISTRATIVO: 03/2020 03/04/2020

03/04/2020

Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório

ATO ADMINISTRATIVO: 02/2020 02/04/2020

02/04/2020

Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura

BOLETIM OFICIAL: 113056 21/2020 01/04/2020

01/04/2020

Licitação Dispensa nº 00002/2020 - Número Não Utilizado

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE GESTÃO: 01/2020 31/03/2020

31/03/2020

Relatório Trimestral de Gestão, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março no exercício de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2020 26/03/2020

26/03/2020

CONVOCAÇÃO Nº 01_2020 IV Concurso Público

ATO ADMINISTRATIVO: 06/2020 02/03/2020

02/03/2020

Contrato de cessão de uso de bem público que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Rio Tinto e a Sra. Maria Angela da Silva como abaixo se declara:

BOLETIM OFICIAL: 113039 07/2020 03/02/2020

03/02/2020

Extrato de 5º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004_2018_NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME

EDITAL: 01/2020 27/01/2020

27/01/2020

Programa Empreender Rio Tinto

ATO ADMINISTRATIVO: 01/2020 09/01/2020

09/01/2020

Revoga as Portarias de Nomeação dos Conselheiros Tutelares referente a 2016 - 2020

BOLETIM OFICIAL: 01/2020 07/01/2020

07/01/2020

Conselho Municipal de Assistência Social

BOLETIM OFICIAL: 11303012/2020 02/01/2020

02/01/2020

Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00049/2018 - EDVALDO MACIEL DA CRUZ SOBRINHO

BOLETIM OFICIAL: 11302903/2019 31/12/2019

31/12/2019

Extrato de 1º Termo Aditivo Convite nº 00002/2018 - CONNECT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO: 01/2019 31/12/2019

31/12/2019

Relatório anual de Gestão, relativo ao exercício de 2019.

ATO ADMINISTRATIVO: 32/2019 23/12/2019

23/12/2019

Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão_26 de Dezembro 2016)

BOLETIM OFICIAL: 11302604/2019 19/12/2019

19/12/2019

Extrato de 4º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME

BOLETIM OFICIAL: 11302603/2019 19/12/2019

19/12/2019

Extrato de 3º Termo Aditivo Tomada de Preço nº 00004/2018 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI - ME

BOLETIM OFICIAL: 113026 01/2019 19/12/2019

19/12/2019

RESOLUÇÃO Nº 07_2019 Conselho Municipal de Assistência Social

BOLETIM OFICIAL: 113026 02/2019 19/12/2019

19/12/2019

RESOLUÇÃO Nº 08_2019 Conselho Municipal de Assistência Social

BOLETIM OFICIAL: 113024 02/2019 09/12/2019

09/12/2019

Extrato de 1º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00050_2018_ANDERSON GONÇALVES DA COSTA

ATO ADMINISTRATIVO: 31/2019 02/12/2019

02/12/2019

Designa o servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA MELO DOS SANTOS para substituir membros da Comissão de Pregão

ATO ADMINISTRATIVO: 30/2019 29/11/2019

29/11/2019

Concede Estabilidade a Servidora Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão 01 Dezembro 2016)

ATO ADMINISTRATIVO: 29/2019 28/11/2019

28/11/2019

Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - 01 Dezembro 2016)

ATO ADMINISTRATIVO: 28/2019 20/11/2019

20/11/2019

Concede Estabilidade aos Servidores Aprovados na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão - Novembro 2016)

ATO ADMINISTRATIVO: 27/2019 20/11/2019

20/11/2019

Homologação Final de Estágio Probatório dos Servidores desta Prefeitura (Admissão - Novembro 2016)

BOLETIM OFICIAL: 11301504/2019 08/11/2019

08/11/2019

Extrato de 4º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 00003_2017_LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP

BOLETIM OFICIAL: 113011 03/2019 25/10/2019

25/10/2019

Extrato de 2º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 00005_2019_JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME

RESOLUÇÃO: 05/2019 23/10/2019

23/10/2019

Conselho Municipal de Saúde

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