Boletim Oficial nº 113267 01 Decreto Municipal nº 042_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113267 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.132_2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Rio Tinto período de 2022 a 2025
Boletim Oficial nº 113267 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.133_2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022
Boletim Oficial nº 113267 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.134_2021 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB
Boletim Oficial nº 113267 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.135_2021 Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Boletim Oficial nº 113267 06 LEI MUNICIPAL Nº 1.136_2021 Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências
Boletim Oficial nº 113266 01 Decreto Municipal nº 041_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113264 02 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 26.11.2021
Boletim Oficial nº 113264 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.131_2021 Dispõe sobre a fixação a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas
Boletim Oficial nº 113263 01 EDITAL Nº 02_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021
Boletim Oficial nº 113263 02 EDITAL Nº 03_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021
Boletim Oficial nº 113263 03 EDITAL Nº 04_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021
Boletim Oficial nº 113263 04 EDITAL Nº 05_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021
Boletim Oficial nº 113261 01 Ato Administrativo nº 12_2021_ Concede Estabilidade na Avaliação de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018)
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Boletim Oficial nº 113260 01 Decreto Municipal nº 040_2021 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc
Boletim Oficial nº 113260 02 EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 ALDIR BANC ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021
Boletim Oficial nº 113260 03 Ato Administrativo nº 11_2021_Homologação Final de Estágio Probatório (Admissão_19 de Novembro 2018)
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BLANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021
Boletim Oficial nº 113258 05 RESOLUÇÃO Nº 08_2021 Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Ata e Relatório Final da 6ª Conferencia Municipal de Saúde.
Boletim Oficial nº 113257 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.129_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Seg. Pública da Paraíba
Boletim Oficial nº 113257 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.130_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Intermunicipal da Região de João Pessoa
Boletim Oficial nº 113256 03 Portaria nº 253_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Boletim Oficial nº 113256 04 Portaria nº 254_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
