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Fica terminantemente proibida, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a contratação de serviços, bem como a aquisição de produtos, materiais ou quaisquer despesas si [...]
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE FILAS DE ESPERA PARA MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO [...]
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, [...]
Fica denominado "RUA EMANUEL SEVERINO CARNEIRO (RUA NOVA)", o logradouro público localizado no bairro Aldeia Jaraguá (Rua da Farinha), neste município de Rio Tinto - ?? [...]
Fica denominado oficialmente de "VESTIÁRIO MANOEL IZIDRO DA COSTA", o equipamento público localizado no Campo de Futebol da comunidade de Salema, município de Rio Tinto [...]
Fica oficialmente denominado o Centro Esportivo da Praça da Vitória de "PROFESSOR PEDRO GERBASI", nesta cidade.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.160.069,00 (Um Milhão, Cento e Sessenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), destinado ao reforço de do [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 973.574,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), destinado ao reforç [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.114.498,00 (Um Milhão, Cento e Quatorze Mil e Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Cinco Cen [...]
