Há 25 dias
Há 42 dias
Há 57 dias
Há 62 dias
Designar a servidora pública LUCIANA FÉLIX, cargo em comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO, matrícula nº 1325172, para exercer a função de FISCAL DE CONVÊNIO a s [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ILZA QUEIROZ MELO DA SILVA, Professora Classe B2 Nível VI, matrícula nº 0310102, inscrita no RG nº 1.167.851 [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal ZILDETE SOUSA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0906325, inscrita no RG nº 003.967.866 SSD [...]
Art. 1º - Fica determinada a implantação de Código de Barras Bidimensional Código QR (Quik Response) em cada placa de obra pública municipal, que será disponibil [...]
Fica instituído, no âmbito do Município de Rio Tinto, o "Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM)", compreendendo as seguintes finalidades: I - incentivar [...]
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 15.017,00 (Quinze Mil e Dezessete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.538.180,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Cento e Oitenta Reais), destinado ao reforço [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 887.367,00 (Oitocentos e Oitenta Mil e Trezentos Sessenta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotaç [...]