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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
14/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
14/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2026
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2026
30/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2025
24/11/2025NOMEAÇÃO: 136/2026
- Nomear ANTONIA BERNARDO LEANDRO - Chefe de Gabinete; MARIELZE FERNANDES DO NASCIMENTO - Secretária da Educaçao; LENILDO IZIDRO DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural; ELIÉVERTON DA SILVA DANTAS - Secretário do Trabalho e da Assistênci [...]
03/08/2026AFASTAMENTO: 135/2026
CONSIDERANDO a impossibilidade do r SARGENTO EMMANOELITO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, membro representante do Tiro de Guerra 07/001, fazer parte da Comissão da Semana da Pátria 2026;
03/08/2026CONCESSÃO: 134/2026
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula no 1349182, inscrita no RG no 2402.798 SSP/PB e CPF no. 030.755.434- I l, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.a Se [...]
27/07/2026LEIS MUNICIPAIS: 1270/2026
Fica denominado de Rua João Luiz Inácio (João Mateus), a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo.
06/07/2026LEIS MUNICIPAIS: 1269/2026
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de duração limitada, com CNPJ Nº 66.575.543/0001-45, localizada a Rua Presidente Kennedy nº [...]
06/07/2026LEIS MUNICIPAIS: 1268/2026
Fica denominado de Rua Lourival Moreira de Farias, a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia.
06/07/2026DECRETO: 0096/2026
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
30/07/2026DECRETO: 0095/2026
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS I .000,00 (Um Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
30/07/2026DECRETO: 0094/2026
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
29/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
12/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
12/12/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
31/03/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
31/03/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
15/04/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2019
22/06/2019