Na busca por fortalecer a transparência e a eficiência na administração pública, a prefeita de Rio Tinto marcou presença no evento Orientação para um Mandato Eficiente [...]
28-01-2025
Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto
Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MOR
Regulamenta a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos público [...]
Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências
Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências
