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a) Secretaria do Trabalho e da Assistência Social: Titular: Isadora Catarina Mauricio de Sousa (CPF nº 090.613.814-01) Suplente: Josilene Ferreira da Silva Lima (C [...]
Designar o servidor público ERALDO NASCIMENTO CALIXTO, cargo em comissão de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, matrícula nº 0037417, para exercer a função de FISCA [...]
concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Maria da Guia da Silva, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0015102, inscrita no RG nº 2.146.146 SSP/P [...]
Art. 1º - Fica determinada a implantação de Código de Barras Bidimensional Código QR (Quik Response) em cada placa de obra pública municipal, que será disponibil [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente
A Lei Municipal nº 1.220/2025 reconhece a Associação Xe Potiguara Te Yia Sose como entidade de Utilidade Pública no município de Rio Tinto. A norma reforça a import [...]
PRORROGAR o processo de inscrição do PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO PB, de 22 de setembro (segunda-feira) até 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), impreterivelmen [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 109.666,00 (Cento e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações n [...]
Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 601.447,00 (Seiscentos e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais), destinado ao reforço [...]
