#Inauguração
Há 22 dias
#Educação
Há 35 dias
#Agricultura
Há 36 dias
Fica terminantemente proibida, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, a contratação de serviços, bem como a aquisição de produtos, materiais ou quaisquer despesas si [...]
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, [...]
Conceder a INTERRUPÇÃO a pedido da Licença Para Tratar de Interesses Particulares concedida a data de 01 de março de 2024, à servidora pública municipal JOSÉLIA OLI [...]
Fica oficialmente denominado de "VIRGÍLIO SEBASTIÃO DA SILVA", a Avenida que liga o "Tiro de Guerra à Rua da Carreira.
Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o "Prêmio Educação Inovadora", com a finalidade de reconhecer ações exitosas e fomentar práticas pedagógic [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento abaixo:
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2025 (segunda-feira).
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), exceto a Coo [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 239.395,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais), destinado ao reforço de d [...]
