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#Inauguração
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Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARIA AUXILIADORA LISBOA DE SOUSA PESSOA, Agente Administrativa, matrícula nº 3031172, inscrita no RG nº 314.3 [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal ANA LÚCIA VIEIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1004172, inscrita no RG nº [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MARCELA ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 3027172, inscrita no RG nº 2.752.460 SSP [...]
Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, n [...]
Fica oficialmente denominado de "GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município.
Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a e [...]
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 02 (quinta-feira), em virtude do feriado da S [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 400.004,00 (Quatrocentos Mil e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente. [...]
