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Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório.

CONCESSÃO: 215/2023 - 14/09/2023

Concede Licença sem vencimentos a servidora Josefa de Macedo Chaves.

NOMEAÇÃO: 214/2023 - 14/09/2023

Nomeia os representantes da Comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da Rede Municipal.

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DIÁRIA: 0003818/2020 - 17/06/2020

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DIÁRIA: 0003133/2020 - 26/05/2020

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Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1174/2023 - 31/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências.

LEI MUNICIPAL: 1173/2023 - 31/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

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DECRETO: 016/2023 - 12/09/2023

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DECRETO: 015/2023 - 05/09/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 014/2023 - 24/08/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências.

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