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Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal CÍCERA WAGNA FONSECA NUNES, Merendeira, matrícula nº 0906130, inscrita no RG nº 1.147.618 SSP/PB e CPF nº. 5 [...]
Exonerar a pedido, a servidora pública municipal KATIANE MARGARETH FREIRE BARROS, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no RG [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor público municipal CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA COSTA, Guarda Municipal, matrícula nº 1359062, inscrito no RG nº 1.164.753 SSDS/PB [...]
Fica oficialmente denominado de "VIRGÍLIO SEBASTIÃO DA SILVA", a Avenida que liga o "Tiro de Guerra à Rua da Carreira.
Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o "Prêmio Educação Inovadora", com a finalidade de reconhecer ações exitosas e fomentar práticas pedagógic [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto de acordo com o detalhamento abaixo:
ANTECIPAR as comemorações alusiva ao Dia do Servidor Público, celebrado à data de 28 de outubro para a data de 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), para todos os ser [...]
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 36.007,00 (Trinta e Seis Mil e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.
Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 27.238,00 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Or [...]
