Há 306 dias
Há 332 dias
Há 332 dias
Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto
Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MOR
Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências
Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.