Pagamento de Diária

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Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário [...]

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias,

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Boletim Oficial nº 113338 01 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113337 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.149_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022

Boletim Oficial nº 113337 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.150_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DIVERSOS, DESTINADO A ESTA PREFEITURA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS - CAJARANA - LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.

Contrato Particular de Locação de Imóvel - Terreno com cocheira destinado a abrigar animais apreendidos que perambulam as ruas da cidade no município de Rio Tinto/PB.