Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT

Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório

Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso

Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina

Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI

Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado

Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA

Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto -

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA

Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA

Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal