Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 424 registros

DECRETO: 04/2019 14/03/2019

Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'

DECRETO: 03/2019 11/03/2019

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

DECRETO: 02/2019 08/02/2019

Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto

DECRETO: 01/2019 02/01/2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018

DECRETO: 30/2018 31/12/2018

Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT

DECRETO: 29/2018 28/12/2018

Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT

DECRETO: 28/2018 28/12/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 27/2018 27/12/2018

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA

DECRETO: 26/2018 27/12/2018

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS

DECRETO: 25/2018 20/12/2018

Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê

DECRETO: 24/2018 20/12/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 23/2018 05/12/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 22/2018 03/12/2018

Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos

DECRETO: 21/2018 13/11/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 20/2018 04/09/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 19/2018 01/08/2018

Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório

DECRETO: 18/2018 31/07/2018

Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso

DECRETO: 17/2018 31/07/2018

Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO: 16/2018 29/06/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 15/2018 26/06/2018

Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina

DECRETO: 14/2018 08/06/2018

Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio

DECRETO: 13/2018 30/05/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 12/2018 18/05/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 11/2018 30/04/2018

Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI

DECRETO: 10/2018 23/04/2018

Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal

DECRETO: 09/2018 02/04/2018

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI

DECRETO: 08/2018 28/03/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 07/2018 26/01/2018

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado

DECRETO: 06/2018 22/01/2018

Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA

DECRETO: 05/2018 19/01/2018

Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto -

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina OuroSelo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024