Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018
Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT
Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA
Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Emenda a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso
Regulamenta o Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Declara de Utilidade Pública para Desapropriação Área do Povoado de Praia de Campina
Regulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho a ser aplicado aos Servidores Públicos em Estágio
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Revoga o Decreto 09_2018 do Regimento Interno do JARI
Prorroga o prazo de validade do IV Concurso Público Municipal
Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do JARI
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado
Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA
Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto -
