Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 424 registros

DECRETO: 033/2021 16/09/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 032/2021 16/09/2021

Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas

DECRETO: 031/2021 15/09/2021

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 030/2021 15/09/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 029/2021 02/09/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 028/2021 01/09/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.

DECRETO: 027/2021 16/08/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021.

DECRETO: 026/2021 04/08/2021

Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias.

DECRETO: 025/2021 04/08/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO: 024/2021 02/08/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021.

DECRETO: 023/2021 19/07/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021.

DECRETO: 022/2021 14/07/2021

Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social

DECRETO: 021/2021 05/07/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021.

DECRETO: 020/2021 21/06/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 019/2021 04/06/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 018/2021 20/05/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 017/2021 19/05/2021

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.

DECRETO: 016/2021 18/05/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.

DECRETO: 015/2021 05/05/2021

Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

DECRETO: 014/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB

DECRETO: 013/2021 19/04/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 012/2021 05/04/2021

Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB

DECRETO: 011/2021 05/04/2021

Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal

DECRETO: 010/2021 05/04/2021

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências

DECRETO: 009/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO: 008/2021 26/03/2021

Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba

DECRETO: 007/2021 26/03/2021

Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

DECRETO: 006/2021 25/03/2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

DECRETO: 005/2021 18/03/2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto

DECRETO: 004/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

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