Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.
Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.101/2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.121/2021, no tocante a concessão excepcional do auxilio financeiro para os beneficiários ali indicados, residentes no município de Rio Tinto, estabelece requisitos, define critérios, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.461, de 31 de julho de 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.431, de 15 de julho de 2021.
Convoca a IX Conferencia Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto nº 41.396, de 02 de julho de 2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto PB
Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba
Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
