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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de Rio Tinto - PB, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.
Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos do Municipio de Rio Tinto-PB.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público que ocorre no dia 28 de outubro e será comemorado excepcionalmente no dia 03 de novembro de 2022, bem como, sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 04 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto - PB, cria a Comissão Municipal de Ética e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com abrangência decenal.
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB.
Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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