Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO PAREDÃO OU SEMELHANTES, em espaços pùblico do Município de Rio Tinto.
Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024.
Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024
Dispõe sobre Luto oficial de 3 dias na sede da Prefeitura de Rio Tinto e demais órgãos.
Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO.
Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de Trabalho para atuar na Execução das ações da Lei Federal Complementar de Nº195, de 08 de Julho de 2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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