Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos.
Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022.
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.229, de 31 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como, em virtude do atual cenário de aumento considerável de casos neste município.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Rio Tinto - PB.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022
Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021.
Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)
