Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, localizada na comunidade de Cravassú
Declara de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas necessárias à passagem de pedestre, ligando o sítio maracujá à rodovia PB-041
Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.
Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto.
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.
INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER
RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Taberaba
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atend. Socioeducativo
Declara de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, o terreno situado no Povoado de Piabuçu
Declara situação de emergência na área onde se encontra o Ginásio 'O Gerbasão'
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
Dispõe sobre a composição do Cons. Gestor do Prog. Empreender Rio Tinto
