Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 578 registros Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 13:53:11

DECRETO: 08/2018 28/03/2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

DECRETO: 07/2018 26/01/2018

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado

DECRETO: 06/2018 22/01/2018

Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA

DECRETO: 05/2018 19/01/2018

Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto -

DECRETO: 04/2018 19/01/2018

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA

DECRETO: 03/2018 18/01/2018

Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

DECRETO: 02/2018 17/01/2018

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA

DECRETO: 01/2018 02/01/2018

Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal

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