Boletim Oficial nº 113397 06 Decreto nº 0044_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 05 Decreto nº 0043_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 04 Decreto nº 0042_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113397 03 Decreto nº 0041_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113395 01 Portaria nº 130_2022 Nomeia os membros do CONSELHO MUN. DO CACS – FUNDEB – Biênio 2023 a 2024

Boletim Oficial nº 113394 01 RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033_2021 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação

Boletim Oficial nº 113393 01 Portaria nº 126_2022 Concessão de Licença para Mestrado_ALINE LIMA DOS SANTOS

Boletim Oficial nº 113393 02 Portaria nº 127_2022 Concessão de Licença Prêmio_MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA

Boletim Oficial nº 113393 03 Portaria nº 128_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIA GONZAGA DA SILVA

Boletim Oficial nº 113393 04 Portaria nº 129_2022 Exoneração Arthur Parêdes Cunha Lima Neto

Boletim Oficial nº 113392 02 RESOLUÇÃO Nº 0005_2022 Conselho Municipal de Educação (CME)

Autoriza o Funcionamento da Escola Educandário OBDC, Localizada à rua Catolé nº 5202- Vila Regina- Rio Tinto-Paraíba.

Boletim Oficial nº 113391 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.157_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022

Boletim Oficial nº 113390 01 Decreto Municipal nº 032_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO

Boletim Oficial nº 113390 02 Decreto Municipal nº 033_2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Boletim Oficial nº 113389 02 Portaria nº 124_2022 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos

Boletim Oficial nº 113389 03 Portaria nº 125_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Programação Anual de Saúde - PAS 2023

Boletim Oficial nº 113387 02 Decreto nº 0034_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 03 Decreto nº 0035_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 04 Decreto nº 0036_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 05 Decreto nº 0037_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 06 Decreto nº 0038_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 07 Decreto nº 0039_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 08 Decreto nº 0040_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113386 02 Decreto Municipal nº 031_2022 Estabelece horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022

Boletim Oficial nº 113386 01 Decreto Municipal nº 030_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%

Boletim Oficial nº 113385 01 Portaria nº 122_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA

Boletim Oficial nº 113384 01 Lei Municipal nº 1.155_2022 Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias.