Boletim Oficial nº 113392 02 RESOLUÇÃO Nº 0005_2022 Conselho Municipal de Educação (CME)

Autoriza o Funcionamento da Escola Educandário OBDC, Localizada à rua Catolé nº 5202- Vila Regina- Rio Tinto-Paraíba.

Boletim Oficial nº 113391 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.157_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022

Boletim Oficial nº 113390 01 Decreto Municipal nº 032_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO

Boletim Oficial nº 113390 02 Decreto Municipal nº 033_2022 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Boletim Oficial nº 113389 02 Portaria nº 124_2022 Exoneração Kaio César Correia de Vasconcelos

Boletim Oficial nº 113389 03 Portaria nº 125_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Programação Anual de Saúde - PAS 2023

Boletim Oficial nº 113387 02 Decreto nº 0034_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 03 Decreto nº 0035_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 04 Decreto nº 0036_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 05 Decreto nº 0037_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 06 Decreto nº 0038_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 07 Decreto nº 0039_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113387 08 Decreto nº 0040_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113386 02 Decreto Municipal nº 031_2022 Estabelece horário excepcional de expediente durante a Copa do Mundo FIFA 2022

Boletim Oficial nº 113386 01 Decreto Municipal nº 030_2022 Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%

Boletim Oficial nº 113385 01 Portaria nº 122_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA

Boletim Oficial nº 113384 01 Lei Municipal nº 1.155_2022 Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias.

Boletim Oficial nº 113384 02 Lei Municipal nº 1.156_2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Boletim Oficial nº 113383 01 Portaria nº 121_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidora - Aposentadoria Compulsória

Boletim Oficial nº 113389 01 Portaria nº 123_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA

Boletim Oficial nº 113382 01 Portaria nº 118_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos

Boletim Oficial nº 113382 02 Portaria nº 119_2022 Concessão de Licença Prêmio_ARLINDO LIMA SILVA

Boletim Oficial nº 113382 03 Portaria nº 120_2022 Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V CONCURSO PÚBLICO da PMRT

Boletim Oficial nº 113379 01 Decreto Municipal nº 028_2022 Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público e PONTO FACULTATIVO

Boletim Oficial nº 113379 03 Decreto nº 0029_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Boletim Oficial nº 113379 04 Decreto nº 0030_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Boletim Oficial nº 113379 05 Decreto nº 0031_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar