Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025, é um Portaria do Município de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 112/2025, nomeia Isadora Catarina Mauricio de Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é feita com base em prerrogativas legais do município. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita de Rio Tinto.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, intitulado Portaria nº 111/2025, detalha um ato executivo importante. A portaria, assinada pela Prefeita, nomeia Danielle da Conceição Gonçalves Chagas Melo para o cargo comissionado de Coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que pudessem conflitar com esta decisão. O documento está datado de 1º de janeiro de 2025.
Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 110/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, a qual nomeia Ana Paula Bento de Souza para o cargo comissionado de Assessora Nível III. A nomeação é justificada com base na legislação municipal, e o documento entra em vigor na data de sua publicação. As portarias que contradizem esta nomeação são revogadas, e o documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandez Gerbasi.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele publica a Portaria nº 109/2025, que trata da nomeação de Luiz Amaro da Silva Júnior para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita do município. A nomeação se baseia em atribuições legais conferidas pela lei orgânica e lei municipal.
Este documento oficial, datado de 1º de janeiro de 2025 e emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, registra um Ato do Poder Executivo. A Portaria nº 108/2025 nomeia Gerlando Moreira Alves para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A posse neste cargo está vinculada ao Gabinete da Prefeita. Esta portaria entrou em vigor na data de sua publicação oficial.
Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 107/2025, que nomeia Diógenes Matias Andrade dos Santos para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II no Gabinete da Prefeita. A nomeação é baseada na legislação municipal vigente, e o documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que a contradigam.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, anuncia a Portaria nº 106/2025, que se refere a uma nomeação. A Portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Edinaldo Lima de Sousa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. Esta nomeação, baseada nas atribuições legais da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor na data de sua publicação. O documento inclui detalhes do nomeado e as informações de contato da prefeitura.
O Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto, PB, datado de 1º de janeiro de 2025, inclui a Portaria nº 105/2025. Esta portaria se refere à nomeação de servidores públicos para atuarem nas funções de Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito dos processos licitatórios e de contratação do município para o exercício de 2025. O documento detalha as atribuições e responsabilidades de cada uma dessas funções, baseadas na legislação federal vigente, como a Lei nº 14.133/2021, e decretos municipais. Além disso, a portaria estabelece os requisitos para a nomeação e as vedações aplicáveis, garantindo a transparência e a legalidade dos procedimentos de contratação pública.
Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 1137/13. A Portaria nº 104/2025 nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para os processos licitatórios do exercício de 2024 do Município de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde. Os membros nomeados para esta comissão são Josenildo Silva de Oliveira, que atuará como pregoeiro, e os membros de apoio Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113713. Contém a Portaria nº 103/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O objetivo principal desta portaria é a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o ano de 2025, responsável pelas licitações referentes ao exercício de 2024. A comissão é composta por Josênildo Silva de Oliveira como Presidente e Mário Sérgio de Lucena Pereira, Elizane Silva de Andrade e Nilse Soares da Silva como Membros. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, publica a Portaria nº 102/2025. Este ato administrativo nomeia Érika Simone de Araújo Bandeira para exercer o cargo comissionado de Assessora Nível III na Farmácia Básica, vinculada à Secretaria de Saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, formalizam a nomeação de Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I. A nomeação, Portaria nº 101/2025, está vinculada à Secretaria de Controle Interno. A decisão foi tomada em 1º de janeiro de 2025, entrando em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, com data de 1º de janeiro de 2025, informa sobre a nomeação de Ana Paula de Oliveira Pontes para um cargo comissionado. A nomeação é para o cargo de ASSESSORA NÍVEL I dentro da Secretaria de Controle Interno. O ato é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e entrará em vigor na data de sua publicação. A portaria está em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.205.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, registram a Portaria nº 099/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, oficializa a nomeação de Sérjo de Sena Moreira para o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia, lotado no Pronto Atendimento do Município e subordinado à Secretaria de Saúde. A posse entra em vigor na data de sua publicação.
Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datados de 1º de janeiro de 2025, tratam da Portaria nº 098/2025. Esta portaria é um ato do poder executivo que, com base na legislação municipal, nomeia Inaura Gonçalves e Silva para o cargo comissionado de Coordenadora de Farmácia. A portaria detalha as qualificações da nomeada, incluindo sua nacionalidade, estado civil e local de residência, e entra em vigor na data de sua publicação.
Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, detalham a Portaria nº 097/2025. A portaria nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo comissionado de Coordenadora de Vigilância em Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação.
O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, para 1º de janeiro de 2025, divulga a Portaria nº 096/2025. Este documento, assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Jardel José Pessoa da Silva para o cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DA CASA DA CIDADANIA. O texto detalha o cargo e sua vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, entrando em vigor na data de sua publicação.
O Boletim Oficial do Município de Rio Tinto é datado de 1º de janeiro de 2025 e inclui o Portaria nº 095/2025. Este documento oficializa a nomeação de Everson Ferreira Calixto para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, indicam a nomeação de Carlos Eduardo Gouveia da Costa para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. As portarias, datadas de 1º de janeiro de 2025, detalham o cargo, identificam o nomeado e confirmam sua designação. As publicações no boletim oficial do município validam o ato administrativo.
Este documento, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 093/2025 emitida pela Prefeita de Rio Tinto, Estado da Paraíba, no dia 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Katiana Dantas Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é fundamentada em atribuições legais e na Lei Municipal nº 1.205. O documento também estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento oficial, um boletim do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025, nomeia Diogenes Gutemberg da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. O nomeado, um cidadão brasileiro residente e domiciliado em Rio Tinto, irá exercer suas funções na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação. Este ato administrativo é realizado com base nas atribuições legais da prefeitura.
Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 01 de janeiro de 2025, apresenta uma Portaria Executiva. A Portaria nº 091/2025 resolve a designação de Vanessa Cristina da Silva Sousa para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Coordenadoria Especial de Licitações e Contratos. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor na data de sua publicação.
Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 090/2025. Esta portaria, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Cristivânia Lázaro do Nascimento Freitas para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. A nomeação está em vigor a partir da data de sua publicação, que ocorreu em 1º de janeiro de 2025, e revoga disposições contrárias.
Os documentos apresentados são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 1º de janeiro de 2025 e numeradas 089/2025. Ambas designam Elizane Silva de Andrade para o cargo comissionado de Assessora Nível II dentro da prefeitura. As portarias detalham sua função, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e citam as leis que justificam sua nomeação. Por fim, indicam que a validade da portaria se inicia na data de sua publicação.
Este documento oficial, Portaria nº 088/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, detalha a designação de Nilse Soares da Silva para um cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Ela atuará na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 087/2025. A portaria determina a nomeação de Amanda Fernandes Soares para o cargo comissionado de Assessora Nível II. Sua função será dentro da Coordenadoria Especial de Engenharia, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Os documentos da Prefeitura do Rio Tinto, Paraíba, registram a Portaria nº 086/2025, um ato executivo. Esta portaria nomeia Tiago Lima Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. Ele atuará na Coordenadoria Especial de Engenharia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi assinou a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. O documento também indica a localização da Prefeitura e seu CNPJ.
Este documento oficial, Portaria nº 085/2025, do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a nomeação de Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL I. A nomeação, realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A portaria, publicada em 1º de janeiro de 2025, revoga quaisquer disposições anteriores em contrário.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 084/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria nomeia Bianca França da Silveira para o cargo comissionado de Assessora Nível I. Ela será lotada na Procuradoria Jurídica Municipal, vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A medida entra em vigor na data de sua publicação.
O boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 083/2025. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, trata da nomeação de Edmilson da Rocha. Ele foi designado para o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II. Sua atuação será na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, com deliberação ulterior. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
