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Lista de leis Foram encontrados 2159 registros

BOLETIM OFICIAL: 113379 0/2022 25/10/2022

25/10/2022

Boletim Oficial nº 113379 06 Decreto nº 0032_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113379 07/2022 25/10/2022

25/10/2022

Boletim Oficial nº 113379 07 Decreto nº 0033_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113378 01/2022 19/10/2022

19/10/2022

Boletim Oficial nº 113378 01 Portaria nº 117_2022 Concessão de Licença Prêmio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS

BOLETIM OFICIAL: 113372 01/2022 03/10/2022

03/10/2022

Boletim Oficial nº 113372 01 Portaria nº 113_2022 Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto_PB

BOLETIM OFICIAL: 113372 02/2022 03/10/2022

03/10/2022

Boletim Oficial nº 113372 02 Portaria nº 114_2022 Exoneração Solange Pessoa de Sousa

BOLETIM OFICIAL: 113372 03/2022 03/10/2022

03/10/2022

Boletim Oficial nº 113372 03 Portaria nº 115_2022 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo

BOLETIM OFICIAL: 113372 04/2022 03/10/2022

03/10/2022

Boletim Oficial nº 113372 04 Portaria nº 116_2022 Nomeação Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos

BOLETIM OFICIAL: 113370 01/2022 29/09/2022

29/09/2022

Boletim Oficial nº 113370 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto)

BOLETIM OFICIAL: 113370 02/2022 29/09/2022

29/09/2022

Boletim Oficial nº 113370 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_2º Quadrimestre 2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 004/2022 29/09/2022

29/09/2022

Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto)

BOLETIM OFICIAL: 113368 01/2022 21/09/2022

21/09/2022

Boletim Oficial nº 113368 01 Decreto Municipal nº 027_2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público e cria a Comissão Municipal de Ética

BOLETIM OFICIAL: 113367 01/2022 15/09/2022

15/09/2022

Boletim Oficial nº 113367 01 Portaria nº 112_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA

BOLETIM OFICIAL: 113366 04/2022 14/09/2022

14/09/2022

Boletim Oficial nº 113366 04 Decreto Municipal nº 026_2022 Cria Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

BOLETIM OFICIAL: 113364 01/2022 05/09/2022

05/09/2022

Boletim Oficial nº 113364 01 Decreto nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB.

CARTA DE SERVIÇOS 2022 05/09/2022

SEM EFEITO

05/09/2022

A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado para informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

BOLETIM OFICIAL: 113363 20/2022 01/09/2022

01/09/2022

Boletim Oficial nº 113363 20 Portaria nº 111_2022 Nomeação Ana Cláudia de Brito Silva

BOLETIM OFICIAL: 113363 19/2022 01/09/2022

01/09/2022

Boletim Oficial nº 113363 19 Portaria nº 110_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_EDIONALDO DE LIMA RAMOS

BOLETIM OFICIAL: 113362 01/2022 26/08/2022

26/08/2022

Boletim Oficial nº 113362 01 Portaria nº 109_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANA MAGDA SILVA DA COSTA

BOLETIM OFICIAL: 113361 01/2022 25/08/2022

25/08/2022

Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA

BOLETIM OFICIAL: 113361 04/2022 25/08/2022

25/08/2022

Boletim Oficial nº 113361 04 RESOLUÇÃO Nº 07_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

RESOLUÇÃO: 07/2022 25/08/2022

25/08/2022

Aprova o Plano Anual de Assistência Social do Municipio de Rio Tinto-PB, para o ano de 2022 e dá outras providencias.

BOLETIM OFICIAL: 113360 01/2022 22/08/2022

22/08/2022

Boletim Oficial nº 113360 01 Decreto nº 0019_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113360 02/2022 22/08/2022

22/08/2022

Boletim Oficial nº 113360 02 Decreto nº 0020_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113360 03/2022 22/08/2022

22/08/2022

Boletim Oficial nº 113360 03 Decreto nº 0021_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113360 04/2022 22/08/2022

22/08/2022

Boletim Oficial nº 113360 04 Decreto nº 0022_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

BOLETIM OFICIAL: 113359 02/2022 18/08/2022

18/08/2022

Boletim Oficial nº 113359 02 Portaria nº 107_2022 Concessão de Licença para Mestrado_TÂNIA CHAGAS SANTOS

BOLETIM OFICIAL: 113358 03/2022 16/08/2022

16/08/2022

Boletim Oficial nº 113358 03 RESOLUÇÃO Nº 05_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

BOLETIM OFICIAL: 113358 04/2022 16/08/2022

16/08/2022

Boletim Oficial nº 113358 04 RESOLUÇÃO Nº 06_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

BOLETIM OFICIAL: 113358 05/2022 16/08/2022

16/08/2022

Boletim Oficial nº 113358 05 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal do Idoso (COMID)

RESOLUÇÃO: 06/2022 16/08/2022

16/08/2022

Emite parecer favorável ao Demonstrativo Sintético, Versão 2.0 – Retificado, do município de Rio Tinto/PB, exercício 2017.

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