Boletim Oficial nº 113384 02 Lei Municipal nº 1.156_2022 Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Boletim Oficial nº 113383 01 Portaria nº 121_2022 Dispõe sobre a Exoneração de Servidora - Aposentadoria Compulsória
Boletim Oficial nº 113389 01 Portaria nº 123_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA
Boletim Oficial nº 113382 01 Portaria nº 118_2022 Nomeação Kaio César Correia de Vasconcelos
Boletim Oficial nº 113382 02 Portaria nº 119_2022 Concessão de Licença Prêmio_ARLINDO LIMA SILVA
Boletim Oficial nº 113382 03 Portaria nº 120_2022 Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V CONCURSO PÚBLICO da PMRT
Boletim Oficial nº 113379 01 Decreto Municipal nº 028_2022 Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público e PONTO FACULTATIVO
Boletim Oficial nº 113379 03 Decreto nº 0029_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113379 04 Decreto nº 0030_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Boletim Oficial nº 113379 05 Decreto nº 0031_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113379 06 Decreto nº 0032_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113379 07 Decreto nº 0033_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113378 01 Portaria nº 117_2022 Concessão de Licença Prêmio_RONICLEIDE CRUZ DAS CHAGAS
Boletim Oficial nº 113372 01 Portaria nº 113_2022 Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto_PB
Boletim Oficial nº 113372 02 Portaria nº 114_2022 Exoneração Solange Pessoa de Sousa
Boletim Oficial nº 113372 03 Portaria nº 115_2022 Nomeação José Ítalo Rafael Pessoa Figueirêdo
Boletim Oficial nº 113372 04 Portaria nº 116_2022 Nomeação Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos
Boletim Oficial nº 113370 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto)
Boletim Oficial nº 113370 02 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_2º Quadrimestre 2022
Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2022 (Julho e Agosto)
Boletim Oficial nº 113368 01 Decreto Municipal nº 027_2022 Institui o Código de Ética do Servidor Público e cria a Comissão Municipal de Ética
Boletim Oficial nº 113367 01 Portaria nº 112_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA
Boletim Oficial nº 113366 04 Decreto Municipal nº 026_2022 Cria Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
Boletim Oficial nº 113364 01 Decreto nº 025_2022 Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB.
SEM EFEITO
A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado para informar ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Boletim Oficial nº 113363 20 Portaria nº 111_2022 Nomeação Ana Cláudia de Brito Silva
Boletim Oficial nº 113363 19 Portaria nº 110_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_EDIONALDO DE LIMA RAMOS
Boletim Oficial nº 113362 01 Portaria nº 109_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANA MAGDA SILVA DA COSTA
Boletim Oficial nº 113361 01 Portaria nº 108_2022 Designação de Lotação de Servidora_MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA CUNHA
Boletim Oficial nº 113361 04 RESOLUÇÃO Nº 07_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
