Os documentos fornecidos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição de 1º de janeiro de 2025. A publicação principal é a Portaria nº 018/2025, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, que nomeia Washington Gleison do Nascimento para exercer um cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Esta portaria, datada de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor na data de sua publicação.

Boletim oficial do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, documenta a nomeação de Josilene Ferreira da Silva Lima para um cargo comissionado. Ela foi designada para o posto de Secretária Adjunta do Trabalho e da Assistência Social. A portaria, de número 017/2025, entra em vigor na data de sua publicação, conforme determinações legais que regem a administração municipal.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quinta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém um ato do poder executivo. A Portaria nº 016/2025 resolve nomear Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, com efeito a partir da data de sua publicação. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 1º de janeiro de 2025, contém a Portaria nº 015/2025. Esta portaria, emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, designa a servidora pública MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO E SILVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. O documento detalha a base legal para esta designação e especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, apresenta a Portaria nº 014/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município. A portaria nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento e a portaria entra em vigor na data de sua publicação

Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, especificamente o Boletim Oficial nº 113713. Ele contém a Portaria nº 013/2025, que detalha a nomeação de Robson Cassiano Soares para um cargo em comissão. A portaria é emitida com base na legislação municipal e estadual, e a nomeação se refere ao cargo de Secretário da Secretaria de Assuntos Indígenas. O documento também especifica a data de vigência da portaria e a localização da prefeitura.

Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 012/2025, datada de primeiro de janeiro de 2025. Esta portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para exercer cargo em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é realizada conforme as atribuições legais da prefeita e a Lei Orgânica do Município.

Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 1137/13 datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém o Portaria nº 011/2025, um ato executivo do poder público. A portaria nomeia Fábio da Cruz Marques para o cargo comissionado de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente no município. Esta nomeação, assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.

Este documento, o Boletim Oficial nº 113713 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025, contém uma portaria executiva, a Portaria nº 010/2025. Esta portaria designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, que possui formação em Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Controle Interno. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estes documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB são parte do Boletim Oficial e detalham a Portaria nº 009/2025. Esta portaria trata especificamente da nomeação de Ezequiel Firmino da Silva para um cargo comissionado. Ele foi designado para a função de Secretário da Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento oficial, Portaria nº 008/2025, do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, registra a nomeação de Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para um cargo comissionado na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores conflitantes. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e foi publicado no Boletim Oficial do Município.

Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a Portaria nº 007/2025, datada de 1º de janeiro de 2025, que foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. Este documento formaliza a nomeação do cidadão Adênio Cecil Pimentel para um cargo comissionado na Secretaria de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, substituindo quaisquer disposições anteriores.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB nº 113713/10, de 01 de janeiro de 2025, detalha uma Portaria nº 006/2025 emitida pela Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, fundamentada em atribuições legais, nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral na Gabinete da Prefeita, um cargo comissionado. A nomeação, conforme a portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto – PB

A Portaria nº 005/2025 nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita de Rio Tinto – PB

Designação para gestão de contas da Educação O Ato Administrativo nº 04/2025 designa Marielze Fernandes do Nascimento, Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para gerir as contas do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Rio Tinto – PB.

Nomeação de nova secretária de Educação A Portaria nº 004/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria de Educação, vinculada à pasta até nova deliberação.

Designação para gestão de contas do Fundo de Assistência Social O Ato Administrativo nº 03/2025 da Prefeitura de Rio Tinto designa Eliéverton da Silva Dantas, Secretário Municipal do Trabalho e da Assistência Social, para gerir as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto – PB, junto à Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.

Nomeação na Secretaria do Trabalho e Assistência Social A Portaria nº 003/2025 da Prefeitura de Rio Tinto nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo em comissão de Secretário da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação tem vigência até ulterior deliberação.

Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto–PB

Designação de responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto publicou o Ato Administrativo nº 02/2025, designando o Secretário Municipal de Saúde, Eraldo Nascimento Calixto, e a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi como responsáveis pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto (CNPJ nº 12.457.150/0001-08).

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto-PB

Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Saúde A Prefeitura de Rio Tinto, por meio da Portaria nº 002/2025, nomeou o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Saúde. A designação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e passa a valer a partir da publicação.

Nomeia os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto–PB

Designação de responsáveis pelas contas da Prefeitura de Rio Tinto Por meio do Ato Administrativo nº 01/2025, publicado no Boletim Oficial do Município, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi designou a si própria e ao Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como responsáveis pela gestão das contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto junto às instituições bancárias.

Nomeia os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto–PB

Nomeação de novo Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento A Prefeitura de Rio Tinto publicou, no Boletim Oficial do Município (Portaria nº 001/2025), a nomeação de Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o cargo de Secretário da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação foi realizada conforme a Lei Municipal nº 1.205/2024 e entra em vigor a partir da data da publicação.

Documento emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, contendo a lista de espera da Educação Infantil para o ano letivo de 2025. Apresenta os critérios de priorização para matrícula nas creches e pré-escolas, bem como dados estatísticos sobre a evolução das matrículas entre 2020 e 2025. O material também detalha a distribuição atual de alunos por unidade escolar e segmento, com base em critérios como vulnerabilidade social, renda familiar e tempo de inscrição.

Boletim Oficial nº 113712 01 Decreto Municipal nº 017/2024 Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público

Boletim Oficial nº 113712 02 Decreto Municipal nº 018/2024 Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2025