Boletim Oficial nº 113338 01 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113338 02 Decreto nº 0009_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113338 03 Decreto nº 0010_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113338 04 Decreto nº 0011_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113338 05 Decreto nº 0012_2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Boletim Oficial nº 113337 04 Decreto Municipal nº 023_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113337 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.150_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113337 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.149_2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113337 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.148_2022 Altera e acrescenta o Parágrafo a Lei nº 1.064_2019 e dispõe sobre o aumento devido aos Garis
Boletim Oficial nº 113337 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2022 Conselho Municipal do Idoso (CMDI)
Boletim Oficial nº 113337 05 RESOLUÇÃO Nº 04_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113337 06 RESOLUÇÃO Nº 002_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025).
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Tinto, para execução no período de (2022-2025).
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Municipal do Idoso de Rio Tinto, para a execução no período de (2022-2025).
Boletim Oficial nº 113334 01 Decreto Municipal nº 022_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113333 01 Retificação do Decreto Municipal nº 007_2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio
Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB
Boletim Oficial nº 113333 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.147_2022 Altera e atualiza a Legislação da Guarda Municipal de Rio Tinto PB
Boletim Oficial nº 113331 02 POLÍCIA MILITAR Ata nº 0054_2022-CETP Curso de Agentes de Trânsito ICAT2021
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Março e Abril de 2022
Boletim Oficial nº 113329 01 Errata Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO
Boletim Oficial nº 113328 01 Portaria nº 077_2022 Concessão de Licença Prêmio_BENEDITO ANTONIO FERREIRA DE LIMA
Boletim Oficial nº 113327 01 Decreto Municipal nº 018_2022 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021, sobre Licitações e Contratos Administrativos
Boletim Oficial nº 113327 02 Decreto Municipal nº 019_2022 Institui o COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO de Rio Tinto - Pb
Boletim Oficial nº 113327 03 Portaria nº 075_2022 Nomeia os representantes do COMITÊ INTERNO DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE MATURIDADE DA GESTÃO
Boletim Oficial nº 113327 04 Portaria nº 076_2022 Concessão de Licença Prêmio_MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA
Boletim Oficial nº 113327 05 Decreto Municipal nº 020_2022 Dispõe sobre a Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025)
Boletim Oficial nº 113327 06 Decreto Municipal nº 021_2022 Dispõe sobre a Comissão do Plano de Ação Cons. da Criança e do Adolescente vigência (2022-2025)
Boletim Oficial nº 113326 01 Portaria nº 074_2022 Concessão de Licença Prêmio_MAURISÔNIA ALVES SILVA DE SOUSA
