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Lista de leis Foram encontrados 2159 registros

BOLETIM OFICIAL: 113314 01/2022 27/04/2022

27/04/2022

Boletim Oficial nº 113314 01 Decreto Municipal nº 016_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

BOLETIM OFICIAL: 113313 02/2022 25/04/2022

25/04/2022

Boletim Oficial nº 113313 02 Licitação - 2º TERMO ADITIVO HUMAITA CONSTRUÇÕES EIRELI (Tomada de Preço nº 00001_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113313 01/2022 25/04/2022

25/04/2022

Boletim Oficial nº 113313 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO GMF CONST. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (Tomada de Preço nº 00002_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113311 04/2022 19/04/2022

19/04/2022

Boletim Oficial nº 113311 04 Portaria nº 068_2022 Concessão de Cessão de Servidor_JHEF COSTA DA SILVA

BOLETIM OFICIAL: 113311 01/2022 18/04/2022

18/04/2022

Boletim Oficial nº 113311 01 Decreto Municipal nº 014_2022 Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio.

BOLETIM OFICIAL: 113311 03/2022 18/04/2022

18/04/2022

Boletim Oficial nº 113311 03 Portaria nº 067_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA MARIANO DE SOUZA

BOLETIM OFICIAL: 113310 01/2022 12/04/2022

12/04/2022

Boletim Oficial nº 113310 01 Decreto Municipal nº 013_2022 Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113311 02/2022 11/04/2022

11/04/2022

Boletim Oficial nº 113311 02 Decreto Municipal nº 015_2022 Dispõe sobre a instalação de Box e ou outros Comércios dentro do Mercado Público Municipal

BOLETIM OFICIAL: 113309 05/2022 11/04/2022

11/04/2022

Boletim Oficial nº 113309 05 Decreto Municipal nº 012_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113308 01/2022 08/04/2022

08/04/2022

Boletim Oficial nº 113308 01 Decreto Municipal nº 011_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

BOLETIM OFICIAL: 113307 01/2022 01/04/2022

01/04/2022

Boletim Oficial nº 113307 01 Portaria nº 064_2022 Concessão de Licença Prêmio_GILDETE FELIX BARBOSA ROSENDO

BOLETIM OFICIAL: 113307 07/2022 01/04/2022

01/04/2022

Boletim Oficial nº 113307 07 Portaria nº 065_2022 Concessão de Licença Prêmio_RAIMUNDA CÂNDIDO BARBOSA

BOLETIM OFICIAL: 113307 11/2022 01/04/2022

01/04/2022

Boletim Oficial nº 113307 11 Portaria nº 066_2022 Nomeação Maria Clara Sousa de Alcântara

BOLETIM OFICIAL: 113307 10/2022 01/04/2022

01/04/2022

Boletim Oficial nº 113307 10_11 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00002_2022

BOLETIM OFICIAL: 113307 08/2022 01/04/2022

01/04/2022

Boletim Oficial nº 113307 08_09 Licitação - Pregão Eletrônico nº 00001_2022

BOLETIM OFICIAL: 113306 01/2022 28/03/2022

28/03/2022

Boletim Oficial nº 113306 01 Portaria nº 058_2022 Concessão de Licença Prêmio_ROSILDA PONTES DA SILVA

BOLETIM OFICIAL: 113306 02/2022 28/03/2022

28/03/2022

Boletim Oficial nº 113306 02 Portaria nº 059_2022 Concessão de Licença Prêmio_ANTONIO SOUSA VERÍSSIMO

BOLETIM OFICIAL: 113306 03/2022 28/03/2022

28/03/2022

Boletim Oficial nº 113306 03 Portaria nº 060_2022 Concessão de Licença Prêmio_SEVERINO ALVES PESSOA

BOLETIM OFICIAL: 113306 04/2022 28/03/2022

28/03/2022

Boletim Oficial nº 113306 04 Portaria nº 061_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS

BOLETIM OFICIAL: 113306 05/2022 28/03/2022

28/03/2022

Boletim Oficial nº 113306 05 Portaria nº 062_2022 Concessão de Licença Prêmio_EDNA MARIA DA SILVA

BOLETIM OFICIAL: 113306 10/2022 28/03/2022

28/03/2022

Boletim Oficial nº 113306 10 Portaria nº 063_2022 Concessão de Permuta_FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA

ATO ADMINISTRATIVO: 03/2022 21/03/2022

21/03/2022

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113303 20/2022 14/03/2022

14/03/2022

Boletim Oficial nº 113303 20 Portaria nº 056_2022 Afastar Servidor Comissionado_FÁBIO DA CRUZ MARQUES

BOLETIM OFICIAL: 113303 21/2022 14/03/2022

14/03/2022

Boletim Oficial nº 113303 21 Portaria nº 057_2022 Designar Servidor Comissionado interinamente_MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVA

BOLETIM OFICIAL: 113301 02/2022 08/03/2022

08/03/2022

Boletim Oficial nº 113301 02 Portaria nº 054_2022 Concessão de Licença sem Vencimentos_REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA

BOLETIM OFICIAL: 113301 03/2022 08/03/2022

08/03/2022

Boletim Oficial nº 113301 03 Portaria nº 055_2022 Concessão de Licença Prêmio_JOÃO GALDINO DOS SANTOS

BOLETIM OFICIAL: 113300 01/2022 07/03/2022

07/03/2022

Boletim Oficial nº 113300 01 Decreto Municipal nº 010_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS

BOLETIM OFICIAL: 113299 03/2022 03/03/2022

03/03/2022

Boletim Oficial nº 113299 03 RESOLUÇÃO Nº 001_2022 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

ATO ADMINISTRATIVO: 02/2022 03/03/2022

03/03/2022

Concede Estabilidade a Servidora Pública Municipal Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.

RESOLUÇÃO: 001/2022 03/03/2022

03/03/2022

Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o período de 2022/2023, e dá outras providências.

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