Boletim Oficial nº 113284 01 RESOLUÇÃO Nº 01_2022 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Boletim Oficial nº 113284 02 Portaria nº 016_2022 Concessão de Licença Prêmio_JAILSON CARLOS FREIRE DE ARAÚJO
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos 2021 dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2022 - FNAS e Fundo Estadual de Assistência Social da Paraíba - FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Boletim Oficial nº 113283 01 Decreto Municipal nº 003_2022 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113283 02 Portaria nº 015_2022 Designação de Lotação de Servidor_MARCELLO HENRYQUE REZENDE BARROS
Boletim Oficial nº 113281 01 Decreto Municipal nº 001_2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113281 02 Decreto Municipal nº 002_2022 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113280 01 Portaria nº 001_2022 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113280 02 Portaria nº 002_2022 Nomeia a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO do Exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113280 03 Portaria nº 003_2022 Exoneração Joewerton Henrique de Matos Ferreira
Boletim Oficial nº 113280 04 Portaria nº 004_2022 Exoneração Vinicius Mendes Pereira
Boletim Oficial nº 113280 05 Portaria nº 005_2022 Concessão de Cessão de Servidora_MAYZA DA SILVA PEREIRA
Boletim Oficial nº 113280 06 Portaria nº 006_2022 Nomeação Ana Paula de Oliveira Pontes
Boletim Oficial nº 113280 07 Portaria nº 007_2022 Designação de Lotação de Servidora_ANDRÉA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES
Boletim Oficial nº 113280 08 Portaria nº 008_2022 Designação de Lotação de Servidora_ADEILDA DE FÁTIMA FÉLIX DA SILVA
Boletim Oficial nº 113280 09 Portaria nº 009_2022 Designação de Lotação de Servidor_OZIEL TRAJANO DA FONSECA
Boletim Oficial nº 113280 10 Portaria nº 010_2022 Designação de Lotação de Servidor_JOSÉ MACHADO FERREIRA FILHO
Boletim Oficial nº 113280 11 Portaria nº 011_2022 Designação de Lotação de Servidor_LEANDRO VIANA FERNANDES
Boletim Oficial nº 113280 12 Portaria nº 012_2022 Designação de Lotação de Servidora_LUCIANA CONCEIÇÃO DA SILVA
Boletim Oficial nº 113280 13 Portaria nº 013_2022 Designação de Lotação de Servidor_RICARDO SALES ALVES
Boletim Oficial nº 113280 14 Portaria nº 014_2022 Exoneração Marcos de Souza Tomé
Boletim Oficial nº 113279 01 Decreto Municipal nº 046_2021 Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto PB, para o Exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113278 01 Decreto Municipal nº 045_2021 Decreta situação de Calamidade Pública, em consonância com o Decreto Estadual nº 41.806
Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021
Boletim Oficial nº 113277 01 COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC_Ata da Reunião de 27.12.2021
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Boletim Oficial nº 113276 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO - Exercício de 2022 (REPUBLICADA PARA CORREÇÃO DE DATA DE PUBLICAÇÃO)
Boletim Oficial nº 113275 01 Decreto Municipal nº 044_2021 Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PB
Boletim Oficial nº 113274 01 Decreto Municipal nº 043_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113274 02 RESOLUÇÃO Nº 09_2021 Conselho Municipal de Saúde
