EDITAL Nº 01_2021 LEI FEDERAL Nº 14.017_2020 - ALDIR BLANC - ALTERADA PELA LEI Nº 14.150_2021
Boletim Oficial nº 113258 05 RESOLUÇÃO Nº 08_2021 Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Ata e Relatório Final da 6ª Conferencia Municipal de Saúde.
Boletim Oficial nº 113257 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.129_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Seg. Pública da Paraíba
Boletim Oficial nº 113257 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.130_2021 Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Intermunicipal da Região de João Pessoa
Boletim Oficial nº 113256 03 Portaria nº 253_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Boletim Oficial nº 113256 04 Portaria nº 254_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
Boletim Oficial nº 113256 05 Portaria nº 255_2021 Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Boletim Oficial nº 113256 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.127_2021 Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema
Boletim Oficial nº 113256 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.128_2021 Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina
Boletim Oficial nº 113255 01 Decreto Municipal nº 039_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113254 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.126_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021
Boletim Oficial nº 113253 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.125_2021 Institui o incentivo financeiro variável aos profissionais da Atenção Primária.
Boletim Oficial nº 113252 15 Decreto Municipal nº 038_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Boletim Oficial nº 113250 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.124_2021 Altera os Anexos da LDO para o exercício de 2022
Boletim Oficial nº 113248 01 Decreto Municipal nº 037_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113246 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias.
Boletim Oficial nº 113245 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.123_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021
Boletim Oficial nº 113245 01 Decreto Municipal nº 036_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113244 03 CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes
CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes
Boletim Oficial nº 113241 01 Decreto Municipal nº 034_2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Boletim Oficial nº 113241 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Julho e Agosto de 2021
Boletim Oficial nº 113241 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021
Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Julho e Agosto de 2021
Boletim Oficial nº 113240 01 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Dispõe sobre membros para a Comissão do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Dispõe sobre a indicação de membros para a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Boletim Oficial nº 113239 03 Decreto Municipal nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona
