Boletim Oficial nº 113228 04 Decreto Municipal nº 026_2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101_2020, alterada pela Lei Municipal nº 1.121_2021, no tocante a concessão excepcional do auxílio financeiro.
Boletim Oficial nº 113227 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00034_2021)
Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Boletim Oficial nº 113225 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00031_2021)
Boletim Oficial nº 113225 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00030_2021
Boletim Oficial nº 113225 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00032_2021
Boletim Oficial nº 113225 10_11_12_13_14 Licitação - Dispensa DV nº 00029_2021
Boletim Oficial nº 113225 15_16_17_18_19 Licitação - Dispensa DV nº 00030_2021
Boletim Oficial nº 113224 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00029_2021
Boletim Oficial nº 113224 06 Licitação - 5º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020)
Boletim Oficial nº 113223 01 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Maio e Junho de 2021
Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Maio e Junho de 2021
Boletim Oficial nº 113221 05 Decreto Municipal nº 023_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Boletim Oficial nº 113221 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00028_2021
Boletim Oficial nº 113220 01 Licitação - 2º TERMO ADITIVO VIRGILIO SOARES DA SILVA (Pregão Presencial nº 00020_2019)
Boletim Oficial nº 113220 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00027_2021
Boletim Oficial nº 113220 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00028_2021
Boletim Oficial nº 113219 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.121_2021 Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.113_2020
Boletim Oficial nº 113218 01 Decreto Municipal nº 022_2021 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
Boletim Oficial nº 113218 02 RESOLUÇÃO Nº 04_2021 Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
Boletim Oficial nº 113218 04 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa 202, 1º RDQA 2021, aquisição de ambulância Tipo A, Serviços de Fisioterapia pós Covid-19, Reforma do Prédio da Associação de Lagoa de Praia e Posto Âncora Lagoa de Praia.
Cria a Comissão Organizadora da 9° Conferencia Municipal de Assistencia Social.
Boletim Oficial nº 113217 01 RESOLUÇÃO Nº 001_2021 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA para o biênio 2021/2023, e dá outras providencias.
Boletim Oficial nº 113216 02_03_04_05_06 Licitação - Dispensa DV nº 00025_2021
Boletim Oficial nº 113216 07_08_09_10_11 Licitação - Dispensa DV nº 00026_2021
Boletim Oficial nº 113216 12_13_14_15 Licitação - Pregão Presencial nº 00027_2021
Boletim Oficial nº 113216 16 Licitação - 4º TERMO ADITIVO MACIANA DE AZEVEDO MAIA (Pregão Presencial nº 00038_2017)
Boletim Oficial nº 113215 01 Decreto Municipal nº 021_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
