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Covid
Lista de leis Foram encontrados 2159 registros

RESOLUÇÃO: 04/2021 18/05/2021

18/05/2021

Dispõe sobre readequação do Plano de Contingência Covid-19

BOLETIM OFICIAL: 113200 01/2021 14/05/2021

14/05/2021

Boletim Oficial nº 113200 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00008_2021

BOLETIM OFICIAL: 113200 05/2021 14/05/2021

14/05/2021

Boletim Oficial nº 113200 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00009_2021

BOLETIM OFICIAL: 113200 09/2021 14/05/2021

14/05/2021

Boletim Oficial nº 113200 09_10_11_12 Licitação - Pregão Presencial nº 00010_2021

BOLETIM OFICIAL: 113200 13/2021 14/05/2021

14/05/2021

Boletim Oficial nº 113200 13_14_15_16 Licitação - Pregão Presencial nº 00011_2021

BOLETIM OFICIAL: 113199 01/2021 12/05/2021

12/05/2021

Boletim Oficial nº 113199 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00007_2021

RESOLUÇÃO: 001/2021 12/05/2021

12/05/2021

Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência, Vice-Presidência e Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

BOLETIM OFICIAL: 113197 01/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 01 Decreto Municipal nº 014_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB

BOLETIM OFICIAL: 113197 02/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 02 Decreto Municipal nº 015_2021 Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.

BOLETIM OFICIAL: 113197 06/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOÃO PAULO DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113197 07/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANA PAULA BARBOSA MOREIRA RIBEIRO (Dispensa nº 00008_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113197 08/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO DIEGO MEDEIROS DE SOUSA (Dispensa nº 00008_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113197 09/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 09 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JAILTON DA SILVA FREITA (Dispensa nº 00008_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113197 10/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 10 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALEX SOARES DA SILVA (Dispensa nº 00008_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113197 11/2021 05/05/2021

05/05/2021

Boletim Oficial nº 113197 11 Licitação - 1º TERMO ADITIVO JOSÉ PIO X DE ARAÚJO (Dispensa nº 00008_2021)

BOLETIM OFICIAL: 113196 02/2021 03/05/2021

03/05/2021

Boletim Oficial nº 113196 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00006_2021

BOLETIM OFICIAL: 113196 06/2021 03/05/2021

03/05/2021

Boletim Oficial nº 113196 06 Portaria nº 198_2021 Nomeação Ana Cleide Calixto da Silva

BOLETIM OFICIAL: 113195 01/2021 30/04/2021

30/04/2021

Boletim Oficial nº 113195 01 Portaria nº 197_2021 Exonerac¸a~o a` Pedido de Cargo Pu´blico_RAPHAEL HENRIQUE DE LIMA FREIRE

BOLETIM OFICIAL: 113194 02/2021 29/04/2021

29/04/2021

Boletim Oficial nº 113194 02 Ato Administrativo nº 06_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113194 01/2021 29/04/2021

29/04/2021

Boletim Oficial nº 113194 01 Ato Administrativo nº 05_2021_Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113194 03/2021 29/04/2021

29/04/2021

Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113194 04/2021 29/04/2021

29/04/2021

Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto

BOLETIM OFICIAL: 113194 05/2021 29/04/2021

29/04/2021

Boletim Oficial nº 113194 05 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Saúde

ATO ADMINISTRATIVO: 08/2021 29/04/2021

29/04/2021

Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto

ATO ADMINISTRATIVO: 07/2021 29/04/2021

29/04/2021

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto

ATO ADMINISTRATIVO: 06/2021 29/04/2021

29/04/2021

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto

ATO ADMINISTRATIVO: 05/2021 29/04/2021

29/04/2021

Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

RESOLUÇÃO: 03/2021 29/04/2021

29/04/2021

Dispõe sobre uso de Recursos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

BOLETIM OFICIAL: 113193 01/2021 23/04/2021

23/04/2021

Boletim Oficial nº 113193 01 Portaria nº 196_2021 Nomeia os membros representantes do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do CACS-FUNDEB

BOLETIM OFICIAL: 113191 01/2021 19/04/2021

19/04/2021

Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB

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