Boletim Oficial nº 113191 02 Portaria nº 195_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAC¸A~O ESCOLAR (CAE)

Boletim Oficial nº 113190 04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00005_2021

Boletim Oficial nº 113189 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DP nº 00022_2021

Boletim Oficial nº 113189 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00023_2021

Boletim Oficial nº 113188 04 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDINALDO JORGE DA SILVA (Dispensa nº 00014_2021)

Boletim Oficial nº 113188 05 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021)

Boletim Oficial nº 113188 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021)

Boletim Oficial nº 113188 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre criação de nova Comissão Covid-19

Boletim Oficial nº 113187 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00003_2021

Boletim Oficial nº 113187 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00004_2021

Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB

Boletim Oficial nº 113185 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00002_2021

Boletim Oficial nº 113185 05 Decreto Municipal nº 010_2021 Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666_1993

Boletim Oficial nº 113185 06 Decreto Municipal nº 011_2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal

Boletim Oficial nº 113184 06 Portaria nº 184_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME)

Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020)

Boletim Oficial nº 113182 07 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDIVALDO GOMES PESSOA (Dispensa nº 00013_2021)

Boletim Oficial nº 113182 08 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALISSON GONÇALVES DA SILVA (Dispensa nº 00013_2021)

Boletim Oficial nº 113181 01 Decreto Municipal nº 006_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113180 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00021_2021

Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021

Boletim Oficial nº 113179 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DV nº 00019_2021

Boletim Oficial nº 113179 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00020_2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113178 04 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Boletim Oficial nº 113178 03 RESOLUC¸A~O Nº 001_2021 Conselho Municipal dos Direitos da Crianc¸a e do Adolescente (CMDCA)