Boletim Oficial nº 113194 03 Ato Administrativo nº 07_2021_Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113194 04 Ato Administrativo nº 08_2021_Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113194 05 RESOLUÇÃO Nº 03_2021 Conselho Municipal de Saúde

Designa os Gestores das Contas da Secretaria de Educação de Rio Tinto

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Tinto

Designa os Gestores das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto

Designa os Gestores das Contas da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Dispõe sobre uso de Recursos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Boletim Oficial nº 113193 01 Portaria nº 196_2021 Nomeia os membros representantes do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do CACS-FUNDEB

Boletim Oficial nº 113191 01 Decreto Municipal nº 013_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Rio Tinto - PB

Boletim Oficial nº 113191 02 Portaria nº 195_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAC¸A~O ESCOLAR (CAE)

Boletim Oficial nº 113190 04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00005_2021

Boletim Oficial nº 113189 01_02_03_04_05 Licitação - Dispensa DP nº 00022_2021

Boletim Oficial nº 113189 06_07_08_09_10 Licitação - Dispensa DV nº 00023_2021

Boletim Oficial nº 113188 04 Licitação - 1º TERMO ADITIVO EDINALDO JORGE DA SILVA (Dispensa nº 00014_2021)

Boletim Oficial nº 113188 05 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ANSELMO LIMA DA SILVA (Dispensa nº 00012_2021)

Boletim Oficial nº 113188 06 Licitação - 1º TERMO ADITIVO ALBERIS LIRA DE FIGUEIREDO (Dispensa nº 00012_2021)

Boletim Oficial nº 113188 07 RESOLUÇÃO Nº 02_2021 Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre criação de nova Comissão Covid-19

Boletim Oficial nº 113187 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00003_2021

Boletim Oficial nº 113187 05_06_07_08 Licitação - Pregão Presencial nº 00004_2021

Boletim Oficial nº 113186 01 Decreto Municipal nº 012_2021 Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto-PB

Boletim Oficial nº 113185 01_02_03_04 Licitação - Pregão Presencial nº 00002_2021

Boletim Oficial nº 113185 05 Decreto Municipal nº 010_2021 Regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666_1993

Boletim Oficial nº 113185 06 Decreto Municipal nº 011_2021 Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal

Boletim Oficial nº 113184 06 Portaria nº 184_2021 Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME)

Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Boletim Oficial nº 113182 04 Licitação - 3º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020)