Boletim Oficial nº 113244 01 Decreto Municipal nº 035_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113244 03 CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes
CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Maria de Lourdes da Costa Mendes
Boletim Oficial nº 113241 01 Decreto Municipal nº 034_2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Boletim Oficial nº 113241 02 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária_Julho e Agosto de 2021
Boletim Oficial nº 113241 03 RGF - Relatório de Gestão Fiscal_Maio a Agosto de 2021
Relatório Resumido de Execução orçamentária (RREO) - Julho e Agosto de 2021
Boletim Oficial nº 113240 01 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Dispõe sobre membros para a Comissão do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Dispõe sobre a indicação de membros para a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025)
Boletim Oficial nº 113239 03 Decreto Municipal nº 033_2021 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona
Boletim Oficial nº 113239 02 Decreto Municipal nº 032_2021 Aprova o Loteamento denominado CORAIS DE MMANGUAPE e dá outras providênciasas
Boletim Oficial nº 113238 02 Decreto Municipal nº 031_2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências
Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Boletim Oficial nº 113238 03 RESOLUÇÃO Nº 07_2021 Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre aprovação da 6ª Conferencia Municipal de Saúde e aprovação da aplicação de recursos de Emendas.
Boletim Oficial nº 113237 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.122_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021
Boletim Oficial nº 113237 03 Portaria nº 249_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_BENEDITO SILVA ROCHA
Boletim Oficial nº 113236 01 Decreto Municipal nº 029_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.
Boletim Oficial nº 113235 01 Portaria nº 246_2021 Exoneração a Pedido de Cargo Público_ANNA ELISA MOURA COSTA
Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO
Boletim Oficial nº 113234 08 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Conselho Municipal de Saúde
Boletim Oficial nº 113233 01 EDITAL Nº 001_2021 Processo Licitatório Modalidade Leilão
Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021
Boletim Oficial nº 113231 11 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Estabelece critério de análise do auxílio financeiro estabelecido no Decreto Municipal nº 262021
Estabelece Critério de Análise Socioeconômica para concessão Excepcional do Auxílio Financeiro, estabelecido no Decreto Municipal nº 26/2021.
Boletim Oficial nº 113229 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Pregão Presencial nº 00013_2021)
Boletim Oficial nº 113228 01 Decreto Municipal nº 025_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto
