Boletim Oficial nº 113239 02 Decreto Municipal nº 032_2021 Aprova o Loteamento denominado “CORAIS DE MMANGUAPE” e dá outras providênciasas

Boletim Oficial nº 113238 02 Decreto Municipal nº 031_2021 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências

Boletim Oficial nº 113238 01 Decreto Municipal nº 030_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

Boletim Oficial nº 113238 03 RESOLUÇÃO Nº 07_2021 Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre aprovação da 6ª Conferencia Municipal de Saúde e aprovação da aplicação de recursos de Emendas.

Boletim Oficial nº 113237 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.122_2021 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021

Boletim Oficial nº 113237 03 Portaria nº 249_2021 Exoneração à Pedido de Cargo Público_BENEDITO SILVA ROCHA

Boletim Oficial nº 113236 01 Decreto Municipal nº 029_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Boletim Oficial nº 113235 03 Decreto Municipal nº 028_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano?”Novo Normal da Paraíba”, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.

Boletim Oficial nº 113235 01 Portaria nº 246_2021 Exoneração a Pedido de Cargo Público_ANNA ELISA MOURA COSTA

Boletim Oficial nº 113235 02 Portaria nº 247_2021 Concessão de Readaptação de Função_MIRIAM DE FREITAS FIGUEIREDO

Boletim Oficial nº 113234 08 RESOLUÇÃO Nº 06_2021 Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2022/2025.

Boletim Oficial nº 113233 01 EDITAL Nº 001_2021 Processo Licitatório Modalidade Leilão

PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LEILÃO

Boletim Oficial nº 113231 Decreto Municipal nº 027_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas do CORONAVÍRUS E prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 24_2021

Boletim Oficial nº 113231 11 RESOLUÇÃO Nº 05_2021 Estabelece critério de análise do auxílio financeiro estabelecido no Decreto Municipal nº 262021

Estabelece Critério de Análise Socioeconômica para concessão Excepcional do Auxílio Financeiro, estabelecido no Decreto Municipal nº 26/2021.

Boletim Oficial nº 113229 05 Licitação - AVISO DE REVOGAÇÃO (Pregão Presencial nº 00013_2021)

Boletim Oficial nº 113228 01 Decreto Municipal nº 025_2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 113228 04 Decreto Municipal nº 026_2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101_2020, alterada pela Lei Municipal nº 1.121_2021, no tocante a concessão excepcional do auxílio financeiro.

Boletim Oficial nº 113227 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00034_2021)

Boletim Oficial nº 113226 01 Decreto Municipal nº 024_2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Boletim Oficial nº 113225 01 Licitação - AVISO DE CANCELAMENTO (Pregão Presencial nº 00031_2021)

Boletim Oficial nº 113225 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00030_2021

Boletim Oficial nº 113225 06_07_08_09 Licitação - Pregão Presencial nº 00032_2021

Boletim Oficial nº 113225 10_11_12_13_14 Licitação - Dispensa DV nº 00029_2021

Boletim Oficial nº 113225 15_16_17_18_19 Licitação - Dispensa DV nº 00030_2021

Boletim Oficial nº 113224 02_03_04_05 Licitação - Pregão Presencial nº 00029_2021

Boletim Oficial nº 113224 06 Licitação - 5º TERMO ADITIVO ENGEMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (Tomada de Preço nº 00002_2020)